• DESENVOLVIMENTO E CÁLCULO DE TODOS OS MÓDULOS QUE COMPÕEM A PLANILHA direcionados aos setores de contratos, licitações, gestores e fiscais técnicos e administrativos dos contratos terceirizados que empregam mão de obra exclusiva.
• ESTUDO DE CASOS E TEMAS:
• Férias: custo não renovável?? Análise prática da inviabilidade da exclusão das Férias na prorrogação contratual
• Aviso Prévio: a) Conflitos Referenciais sobre incidência do cálculo b) Gestão Contratual: medidas proativas antes do término do Contrato Administrativo c) Lei 12506/11: como calcular e como provisionar. d) Lei 12506/11 e o Acórdão 1186/17-TCU
• Substituto na cobertura de Férias: entendendo a projeção do custo
• Análise da Exequibilidade: vinculado ao critério de julgamento pelo Menor Preço, como o(a) pregoeiro(a), respaldado(a) por normas legais, avaliará os indiciadores de inexequibilidade? Qual a estratégia e metodologia será exigida para que a licitante prove que sua proposta é exequível?
• EXERCÍCIOS PRÁTICOS

Pregoeiros e suas Equipes, Comissões de Licitação, Setor de Contratos, Gestores e Fiscais de Contratos, Ordenadores de Despesas, Auditores, Assessores Jurídicos, Setor Financeiro e de Compras, além, das Empresas Privadas que contratam com a Administração Pública.

1. Estrutura da Planilha de Custos e Formação de Preços – Anexo VII-C da IN 05/17-MPDG
2. Funções Práticas da Planilha
3. Atualizações Normativas (até o momento): Leis, Medidas Provisórias, Resoluções, Portarias, Decretos, Instruções Normativas que direta ou indiretamente envolvem a terceirização de serviços com ou sem dedicação exclusiva de mão de obra. Incluindo a Lei 14.133/21: a Nova Lei de Licitações e Contratos.
4. Metodologia da Apresentação do Curso

PARTE I – ESTUDO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS

DADOS INICIAIS E INFORMATIVOS DA PLANILHA

Discriminação dos Serviços: reajuste em sentido estrito, repactuação, ISSQN, vigência contratual Identificação do Serviço: regras e exceções da unidade de medida, quantidade a contratar (serviço de limpeza, ex.)

Mão de obra vinculada a execução contratual: CBO, tipos de salário, data-base. salário diferenciado,

MÓDULO 1 – COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

Destaques: Lei 13.479/17 – Reforma Trabalhista, Salário-base, periculosidade, insalubridade (grande circulação de pessoas), adicional noturno, hora noturna adicional, intervalo intrajornada.

MÓDULO 2: ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

SUBMÓDULO 2.1: 13º SALÁRIO, FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

ESTUDO DE CASO: FÉRIAS: CUSTO NÃO RENOVÁVEL?? Análise prática da inviabilidade da exclusão das Férias na prorrogação contratual

SUBMÓDULO 2.2: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS (GPS), FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇOS (FGTS) E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Destaques: E as Micro e Pequenas Empresas, como e quando podem participar? SAT/RAT e o FAP: qual a forma mais segura de diligenciamento?

SUBMÓDULO 2.3 BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS

Destaques: a) O que é obrigatório e o que é benefício da Convenção Coletiva? b) Qual o cálculo correto do vale transporte e do vale refeição? Como o Ministério da Economia se pronunciou sobre o Benefícios Mensais e Diários durante a Pandemia? Como os gestores e fiscais do contrato devem agir?

MÓDULO 3 – PROVISÃO PARA RESCISÃO:

Destaques: Aviso Prévio: Conflitos Referenciais sobre incidência do cálculo b) Gestão Contratual: medidas proativas antes do término do Contrato Administrativo c) Multa do FGTS e a Lei 13932/19 ESTUDO DE CASO: Lei 12506/11: como calcular e como provisionar. Lei 12506/11 e o Acórdão 1186/17-TCU

MÓDULO 4 – CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

SUBMÓDULO 4.1: AUSÊNCIAS LEGAIS

ESTUDO DE CASO: Substituto na cobertura de Férias: entendendo a projeção do custo

SUBMÓDULO 4.2: SUBSTITUTO NA INTRAJORNADA

MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS

Como projetar, administrar, calcular e gerenciar os Insumos Diversos

MÓDULO 6 – CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO:

Destaques: a) Regimes de Tributação b) Lucro Real e o Tratamento para PIS e Cofins c) Desoneração da Folha de Pagamento/Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, d) Fator K e a Nota Técnica 02/18-PR

PARTE II – REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS EM SENTIDO ESTRITO

TEMAS ABORDADOS E AÇÕES PRÁTICAS

• Conceitos e Normas relacionadas ao Reajustamento de preços em sentido amplo: repactuação e Reajuste
• Principais tópicos relativos ao reajustamento de preços
• Diligenciamentos
• Prazo para conclusão
• Contagem de prazo para aplicação do 1º reajustamento de preços
• Contrato com convenções coletivas diferentes
• Fixação de prazo para fins de retroatividade de pagamento
• Procedimentos – o que pode e não pode ser alterado?
• Atenção! Vale transporte!!
• Prazo para deferimento do reajustamento em sentido amplo
• Preclusão do direito à repactuação e ao reajuste de preços

PARTE III – ANÁLISE TÉCNICA DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA: A DESCLASSIFICAÇÃO FUNDAMENTADA

Sensível às dificuldades encontradas pelos pregoeiros (as) sobre como deferir a proposta que se apresentou como a “mais vantajosa” são apresentados parâmetros consistentes e definidores de sua exequibilidade ou não, cabendo ao licitante demonstrar que sua proposta é consistente e capaz de arcar com todas as obrigações do objeto da contratação.

• Princípios da celeridade, da eficiência, da proposta mais vantajosa
• Súmula TCU nº 262 e a inexequibilidade
• Parâmetros para a análise de exequibilidade de proposta: como, através da Planilha de Custos e Formação de Preços identificar, relacionar, fundamentar e decidir pela aceitação ou não da Proposta do Licitante.

Walter Salomão Gouvêa – Consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais. Formado em Gestão Pública, pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ e Universidade Cândido Mendes e em Direito Administrativo e Constitucional pela Escola Paulista de Direito. Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de logística, compras e contratações e afins, atuou como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como, intensivamente, em atividades fins daquele órgão. Ao longo de 19 anos de experiência como instrutor ministra cursos regularmente para Consultorias Privadas especializadas e em escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, entre outras entidades.

Investimento Individual: R$ 2.397,00 por pessoa

Preços para Grupos

Para 3 ou 4 participantes: R$ 2.300,00 por pessoa

Para 5 a 6 participantes: R$ 2.250,00 por pessoa

Para 7 a 9 participantes: R$ 2.200,00 por pessoa

Para grupos de 10 ou mais participantes, disponha de condições realmente exclusivas. Não perca a oportunidade de promover o desenvolvimento da sua equipe de maneira eficiente e econômica.

Entre em contato conosco para mais informações ou para formalizar a inscrição do seu grupo.

Incluso:

Plataforma AO VIVO

Acesso à sala virtual de transmissão do curso via plataforma de videoconferência profissional.

Replay

Aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.

Acesso Exclusivo Plataforma do Aluno

Plataforma exclusiva que permite acesso a materiais e interação.

Material

Acesso ao certificado de participação, apostila digital, exercícios e material complementar.

Suporte Técnico

Equipe especializada disponível para atender suas demandas

Local: Online AO VIVO - Plataforma ZOOM

Data: 22 a 26 de junho de 2026

Horário do curso: das 8h as 12h45

Carga horária: 24:00 (vinte e quatro) horas aulas

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1

Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes.

Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 5 (cinco) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

- Os participantes que necessitem de deslocamento deverão providenciar passagens aéreas e hospedagem somente após a confirmação oficial da realização do curso, a ser encaminhada pela contratada por email.

- A Priori é cadastrada no Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF

Contatos: (61) 3036-3602 | WhatsApp (61) 3036-3602 | Celular (61) 99109-9548

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