Este seminário prático é uma jornada de capacitação intensiva, projetada para equipar servidores e gestores com o conhecimento e as ferramentas necessárias para navegar com segurança e eficiência pelos complexos processos de averbação de Certidões de Tempo de Contribuição (CTC), cálculo de tempos concomitantes e as especificidades da Compensação Previdenciária (COMPREV e SICOMP). Através de módulos teóricos robustos e oficinas práticas, o seminário visa promover um aprendizado aprofundado e a aplicação imediata dos conceitos no cotidiano profissional.

Objetivo Geral: Capacitar os participantes a dominar os aspectos teóricos e práticos da averbação de CTC, tempos concomitantes, e a compreender os princípios fundamentais e a operacionalização da Compensação Previdenciária (COMPREV e SICOMP), promovendo a conformidade legal e a otimização dos processos internos de gestão previdenciária e de recursos humanos no serviço público.

Objetivos Específicos:

Discutir as normativas e jurisprudências mais recentes aplicáveis à averbação de CTC e à contagem de tempos concomitantes.
Treinar a análise crítica e a resolução de casos complexos em averbação e concomitância.
Aprofundar a compreensão sobre os conceitos, finalidades, e a base legal da Compensação Previdenciária.
Fornecer o \"passo a passo\" para a utilização eficaz do sistema COMPREV, com foco na administração direta.
Instruir sobre a operacionalização do sistema SICOMP, abordando as particularidades da administração indireta.
Estimular a troca de experiências e o debate sobre desafios comuns e melhores práticas na área.

Palestras expositivas com espaço para debates e perguntas e respostas.

Análise e resolução de estudos de caso reais e hipotéticos.

Atividades em grupo para troca de experiências e discussão de melhores práticas.

Oficinas (mão na massa) com simulações e orientação individualizada nos sistemas COMPREV/SICOMP (seja via ambiente de treinamento ou exemplos detalhados).

Material didático robusto, com exemplos práticos, modelos e referências legais.

Servidores e gestores das áreas de gestão de pessoas, recursos humanos, administração e finanças.
Profissionais diretamente envolvidos com processos de aposentadoria e benefícios previdenciários.
Agentes de controle interno e auditoria.
Participantes de órgãos da administração direta e indireta que lidam com regimes próprios de previdência.

O seminário será dividido em módulos teóricos aplicados e oficinas práticas especializadas.

Módulo I: Averbação de CTC e Tempos Concomitantes - Carga Horária: 8 horas
Abordagem: Aspectos gerais e pontos polêmicos, Análise detalhada da legislação pertinente, procedimentos para emissão e validação de CTC, métodos de cálculo para tempos concomitantes e impactos na contagem de tempo de serviço. Casos práticos e exercícios para fixação.

Módulo II: Descentralização Previdenciária da União- Carga Horária: 4 horas
Análise da estrutura organizacional da União e das diferenças entre os órgãos previdenciários que a compõem. Estudo sobre a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) para fins de contagem recíproca, com destaque para as normas aplicáveis, incluindo a Portaria MPS nº 1.467/2022 (em especial os dispositivos referentes à averbação). Serão tratados também os procedimentos de averbação automática, a emissão da Certidão Específica e as regras aplicáveis às certidões expedidas antes da Portaria MPS nº 154/2008. Por fim, serão discutidas as alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 871/2019, com seus impactos no processo de averbação e compensação previdenciária.

Módulo III: Compensação Previdenciária (COMPREV) Carga Horária: 4 horas
Abordagem: Fundamentos da Compensação Previdenciária, base legal, Lei 9796/99, Decreto 10188/19, Portaria 1400/24, Instrução Normativa SEDGG 96 de 2021, fluxos operacionais, regras de elegibilidade, regras de cálculo, Gestão e Controle de Pagamentos e recebimento da Compensação Previdenciária. Discussão de cenários e desafios.

Módulo IV: Oficinas Práticas Especializadas - Carga Horária: 4 horas por oficina (cada participante escolhe apenas uma, conforme sua área de atuação)

• Oficina 1: COMPREV – Operacionalização para a Administração Direta
  
  • Utilização prática da plataforma DATAPREV: navegação e funcionalidades (API COMPREV, Pronto, Market Place).
  • Abertura de requerimentos de compensação: passo a passo e simulações.
  • Tratamento de Exigências no sistema COMPREV: teoria e estudos de caso.
  • Análise de Requerimentos no sistema COMPREV: teoria e estudos de caso.
  • Extração e interpretação de Relatórios do sistema COMPREV.
  • Simulação de Compensação Previdenciária.
    Ferramentas do Comprev.
  • Solução de dúvidas e problemas comuns.
  • (quizzes interativos sobre abertura, tratamento de exigências e análise de requerimentos)
  •  
• Oficina 2: SICOMP – Operacionalização para a Administração Indireta
  
  • Utilização prática da plataforma DATAPREV: navegação e funcionalidades (foco nas relevantes para SICOMP).
  • Abertura de requerimentos de compensação: particularidades para indireta.
  • Tratamento de Exigências no sistema SICOMP: teoria e estudos de caso.
  • Análise de Requerimentos no sistema SICOMP: teoria e estudos de caso.
  • Extração e interpretação de Relatórios do sistema SICOMP.
  • Solução de dúvidas e problemas específicos do SICOMP.
  • (quizzes interativos sobre abertura, tratamento de exigências e análise de requerimentos)

Participantes da Administração Direta: 8h (Módulo I) + 4h (Módulo II) + 4h (Módulo III) + 4h (Oficina COMPREV) = 20 horas
Participantes da Administração Indireta: 8h (Módulo I) + 4h (Módulo II) + 4h (Módulo III) + 4h (Oficina SICOMP) = 20 horas

Corpo de Docentes da Priori Treinamentos

Caroline Rodrigues - graduada em sociologia pela UNIP, servidora pública federal cedida para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, chefe do setor de compensação do DECIPEX, atua com compensação previdenciária desde 2020, tendo sido a responsável pelo início da compensação do RPPS da união, e capacitando mais de 30 órgãos da união em compensação, dentre eles, Ministério da Saúde e Conselho da Justiça Federal, membro do Comitê Técnico da Compensação Previdenciária do CNRPPS.

Márcia Verônica Monteiro Silva (Multiplicadora certificada pelo Ministério do Planejamento)
Servidora Pública integrante do Poder Executivo Federal aposentada com 34 (trinta e quatro) anos de experiência de atuação em unidade de Gestão de Pessoas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal(SIPEC) vivencias no setor de Recursos Humanos: cadastro, aposentadoria, Siape/Siapecad, bem como toda prática administrativa de gestão de pessoal. Multiplicadora do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão desde 2008 atuou na área de Gestão de Pessoas no Comando da Aeronáutica e em vários órgãos ministrando diversos cursos na área de RH e DP. Formada em bacharelado em, letras/libras - UFRN | 2019, analista em e-Social | 2018, especialização em negociação Coletiva - UFRGS |2010, Certificação de Multiplicadora do Ministério, Do planejamento | 2008 e Bacharelado em Pedagogia - UFRN | 2005. Curso SIAPECAD na prática. Instrutoria nos cursos de: aposentadoria e pensão aplicado ao sistema SIAPE. Folha de pagamento aplicado ao sistema SIAPE. Reforma da previdência e novas regras para o Serviço Público. A pensão e a reforma da previdência: da instrução processual ao encerramento nos sistemas. Desvendando o e-Social para Órgãos Públicos. Lei 8112/90 - direitos, deveres e vantagens - ética no Serviço Público.

Investimento Individual: R$ 3.500,00 por pessoa

Preços para Grupos acima de 4 inscrições.

Para 4 a 9 participantes: R$ 3.200,00 por pessoa

Para grupos de 10 ou mais participantes, disponha de condições realmente exclusivas. Não perca a oportunidade de promover o desenvolvimento da sua equipe de maneira eficiente e econômica.

Entre em contato conosco para mais informações ou para formalizar a inscrição do seu grupo.

Incluso: 2 almoço, 6 coffee-break, material de apoio (pasta executiva ou mochila, garrafinha de água, caderno e caneta), apostila impressa/digital e certificado de participação.

Local: João Pessoa/PB

Data: 23 a 25 de novembro de 2026

Horário do curso: 1º e 2º dias das 8h às 12h e das 13h às 17h e 3º dia das 8h às 12h

Carga horária: 20 horas

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1

Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes.

Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 5 (cinco) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

- Os participantes que necessitem de deslocamento deverão providenciar passagens aéreas e hospedagem somente após a confirmação oficial da realização do curso, a ser encaminhada pela contratada por email.

- A Priori é cadastrada no Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF

Contatos: (61) 3036-3602 | WhatsApp (61) 3036-3602 | Celular (61) 99109-9548

Emails: inscricao@prioritreinamentos.com.br / contato@prioritreinamentos.com.br / comercial@prioritreinamentos.com.br