Profissionais das áreas de departamento de pessoal, recursos humanos e demais interessados no tema.

Aposentadoria de Servidor – Legislação
• Evolução da Legislação de Aposentadoria
• Constituição Federal 1988
• Emenda Constitucional n. 20/1998
• Emenda Constitucional n. 41/2003
• Emenda Constitucional n. 47/2005
• Emenda Constitucional n. 70/2012
• Emenda Constitucional n. 88/2015
• Emenda Constitucional n. 103/2019
• Explicação sucinta do histórico de alterações ocorridas na legislação
referente à aposentadoria do servidor público federal desde a
Constituição de 1988
• Apresentação das Emendas Constitucionais n. 20/1998, 41/2003,
47/2005, 70/2012, 88/2015 e 103/19.
• Portaria SGP-SEDGG/ME Nº 4645 de 24 de maio de 2022
• Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360 de 06 de dezembro de 2022
• Completa aplicação da Portaria MPS Nº 1.180 de 16 de abril de
2024, que altera a Portaria MTP Nº 1.467, de 02 de junho de 2022
• Os tipos de aposentadoria no Regime Próprio de Previdência
Social (RPPS) compreendem quatro categorias principais para
servidores públicos efetivos: Voluntária, Compulsória, por
Incapacidade Permanente (Invalidez) e Especial. Além das regras
gerais, há regras de transição aplicáveis para quem ingressou no
serviço público antes da Reforma da Previdência (EC 103/2019)
Atualização Cadastral das Aposentadoria e Pensões
Averbação de Tempo de Serviço – CAINTAS
• Inclusão e exclusão de TAS – Tempo Anterior de Serviço
• Informar tempo anterior de serviço Estadual, Federal e Municipal
• Informar afastamento para averbação de GRU
• Informar tempo de averbação de GRU
• Informar tempo de magistério
• Consultar TAS
PCA HISTÓRICO
• Inclusão e exclusão de PCA histórico
• Inclusão e Exclusão de PCA por enquadramento
• Alterar PCA histórico
• Informação de Índice de Insalubridade
• Consultar PCA
Função de Servidor - Parcela Incorporada de Função
• Consulta Parcela Incorporada de Função - CACOPACINC
• Histórico de Função Interna e Externa ao Órgão
LPA de Servidor
• Inclusão de concessão de LPA
• Informar gozo de LPA
• LPA em pecúnia
Anuênio de Servidor
• Efetuar cálculo individual de anuênio
• Alterar anuênio
• Cancelar anuênio marco
• Informar anuênio
Afastamentos de Servidor (Módulo SIGEPE)
Informar Abono de Permanência de Servidor
Falecimento de Servidor
• Informar falecimento para o servidor ativo
• Cancelar falecimento de servidor
Aposentadoria de Servidor
• Tabela de Fundamento legal;
• Conceitos
• Atributos
• Explicação de como recuperar dados do cargo na tabela de estrutura
de cargos.
• Mapa de Tempo de Serviço:
• Atributos;
• Formas de consultas
• Base de PSS do servidor:
• Transações de consulta;
• Transações de atualização de dados;
• Averbação função Histórico de função
• Procedimentos operacionais para simulação de aposentadoria e abono
permanência:
• Contagem da LPA em dobro;
• Fundamentos permitidos;
• Campos da consulta;
• Recuperação de dados.
• Aposentadoria
• Procedimentos operacionais:
• Alteração de dados.
• Encerramento excepcional;
• Exclusão por erro
• Alteração e/ou correção de proventos,
• Transferência de proventos entre UORGS
• Cálculo da média aritmética:
Concessão e atualização de aposentadoria
Trilhas de Auditoria do TCU
Pensão
• Transações e funcionalidades do Módulo de pensão.
• Procedimentos Operacionais no SIAPE e SIAPECAD
• Módulo de Pensão
• Tipos de pensão;
• Regras de cálculo de Pensão
• Atualização de beneficiários e benefícios
Realização de exercício de atualização de dados de beneficiários e benefícios

Investimento Individual: R$ 5.190,00

Preços para Grupos

Para 2 a 4 participantes: R$ 5.100,00 por pessoa

Para 5 a 7 participantes: R$ 5.000,00 por pessoa

Para grupos de 8 ou mais participantes, disponha de condições realmente exclusivas. Não perca a oportunidade de promover o desenvolvimento da sua equipe de maneira eficiente e econômica.

Incluso: Almoço, coffee-break, material de apoio (Pasta executiva, garrafinha de água, bloco de anotações ou caderno e caneta), apostila impressa e certificado de participação.

Presencial em Natal/RN

Data: 12 a 16 de abril de 2027

Horário do curso: das 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Carga horária: 40 horas

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1

Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes.

Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 5 (cinco) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

- Os participantes que necessitem de deslocamento deverão providenciar passagens aéreas e hospedagem somente após a confirmação oficial da realização do curso, a ser encaminhada pela contratada por email.

- A Priori é cadastrada no Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF

Contatos: (61) 3036-3602 | WhatsApp (61) 3036-3602 | Celular (61) 99109-9548

Emails: inscricao@prioritreinamentos.com.br / contato@prioritreinamentos.com.br / comercial@prioritreinamentos.com.br