Curso: Avançado de Planejamento de Contratações de TI –IN 94/2022 e Resolução-CNJ 468/2022 – para Processos Instruídos à Luz da Nova Lei de Licitações.

Apresentação

Os gestores de TI das organizações públicas devem realizar a contratação de serviços de TI segundo a Instrução Normativa no4 (IN04). Este cenário exige dos profissionais o conhecimento de modelos de referência e práticas adotadas com sucesso por organizações públicas, além da legislação e jurisprudência específicas da área. O curso é estruturado de acordo com as principais recomendações do TCU, permitindo aos gestores o amplo entendimento da Instrução Normativa e o desenvolvimento de competências para a adequada condução do processo de contratação de serviços de TI para as organizações em que atuem.

Objetivo

O curso abrange os principais conceitos relacionados à contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos da Administração Pública.

Metodologia

Aula teórica e prática com resolução de exercícios.

Público-Alvo

Profissionais que necessitam compreender aspectos relacionados à contratação de soluções de TI, dentre os quais estão: gestores e especialistas em TI, assessores jurídicos, pregoeiros, advogados, auditores e profissionais da área administrativa.

Conteúdo Programático

• A Importância do planejamento das contratações de TI
• O Contexto das contratações de TI
o Plano Estratégico
o Plano Diretor de TI
o Plano de contratações anual
o Programação estratégica de contratações
• Fases do processo de contratação
o Planejamento da contratação
o Seleção do fornecedor
o Gestão do contrato
o Gestão de Riscos
• Processo de Planejamento da Contratação
o Instituição da equipe de planejamento da contratação
 Elaboração do Documento de Oficialização da Demanda
 Avaliação da pertinência da demanda
 Composição da equipe de contratação
o Elaboração do Estudo Técnico Preliminar
 Itens obrigatórios
• Definição e especificação das necessidades de negócio e tecnológicas
• Análise comparativa de soluções
• Análise comparativa de custos
• Estimativa dos custos totais da contratação
• Declaração de viabilidade da contratação
 Abordagem de itens que não são obrigatórios, mas que são importantes
o Elaboração do Termo de Referência
 Objeto da contratação
 Catálogo de materiais
 Descrição da solução de TIC
 Justificativa da contratação
 Especificação dos requisitos
 Definição de responsabilidades
 Modelo de execução e gestão de contrato
 Estimativas de preço da contratação
 Adequação orçamentária e cronograma físico-financeiro
 Regime de execução do contrato
 Critérios técnicos de seleção do fornecedor
 Índice de correção monetária
o Diretrizes específicas
 Contratação de licenciamento de softwares e serviços agregados
 Contratação de solução de autenticação
 Contratação de serviços de desenvolvimento, sustentação e manutenção de software
 Contratação de serviços de desenvolvimento, sustentação e manutenção de portais na internet
 Contratação de infraestrutura de centro de dados, serviços em nuvem, sala-cofre e sala segura
 Contratação de Empresas Públicas de TIC
 Requisitos e obrigações quanto à segurança da informação e privacidade
 Aquisição de ativos de TIC
• Gestão de contrato
o Atividades de início de contrato
o Encaminhamento formal de demandas
o Monitoramento e fiscalização da execução
o Transparência
o Transição, prorrogação e encerramento contratual
o Gestão de Riscos nas Contratações
 Identificação de Riscos
 Análise de riscos
 Planejamento de respostas aos riscos
 Implementação de respostas aos riscos
 Registro e acompanhamento das ações de tratamento de riscos
 Principais riscos de contratações de TI
 Matriz de alocação de riscos
 Mapa de gerenciamento de riscos

Observações Importantes

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