Uma das ferramentas de controle de imóveis públicos federais é o SPUNET. A frequente utilização de tal ferramental impõe uma reciclagem constante.

Proporcionar aos participantes uma visão integrada do processo de gestão imobiliária pública.

Este curso será realizado na modalidade EAD (Ensino à Distância).
O treinamento será ao vivo, com acesso através da nossa plataforma.
Teremos aulas expositivas, apostila em arquivo digital e material complementar disponível para download, exposição dialogada e estudos de casos, ao vivo, utilizando a plataforma de videoconferência.
O aluno poderá assistir às aulas através do computador, celular ou tablet. E poderá interagir com o professor através do chat ou participação ao vivo em momentos previamente determinados pelo instrutor.
O certificado estará disponível após a conclusão do curso em formato digital.
A gravação do curso será disponibilizada no portal do aluno.

Administradores e gestores de recursos públicos; servidores lotados nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno.

Os três caminhos do sucesso da gestão
Rol de responsabilidade
História das terras públicas no Brasil
O poder estatal
• Princípios e normas
Recursos públicos
Bens Públicos
• Coisa, bem, fruto e produto
Formas de entrada e saída do bem imóvel na administração pública
• Aquisição, Alienação e Oneração de Bens Públicos.
Formas de incorporação
Desapropriação
Adjudicação
Dação de pagamento
Doação
Reversão
Permuta
Herança jacente
Usucapião
Apossamento vintenário
O tamanho da carteira de imóveis da União Federal
Gestão dos Bens Imóveis Públicos
Patrimônio
Domínio Público
Natureza Jurídica dos Bens das Entidades Públicas
Considerações sobre Bens, Coisas, Frutos, Produtos, Benfeitorias, Bens Singulares; Afetação e Desafetação
Principais Formas de Utilização de Imóveis Próprios e de Terceiros;
Diagnóstico do acervo patrimonial imobiliário
• Checklist documental
Regularização de terrenos e acessões
• No prazo e fora do prazo
• Passo a passo
• Elementos necessários à regularização
• Perante órgãos estaduais
• Perante órgãos municipais
• RFB
o SERO
o CND da obra e a decadência/prescrição
• Cartórios
• Os cartórios e seus princípios registrais
o Títulos de Propriedade
o Tipos
o Ordenamento jurídico
o Segurança e veracidade documental
Ferramentas de gestão de imóveis públicos
• SPUnet - Portaria SPU/ME Nº 10.571, de 12 de dezembro de 2022
• Principais mudanças em relação ao SPIUnet
• Prazos de implantação
SPIUNET x SPUNet – quais as funcionalidades em produção
Atualização cadastral por força da IN 38/2020-SPU
Quanto vale o seu acervo patrimonial?
• Quem pode valorar?
• Formas de valoração
Depreciação
• Procedimentos
Tabela de temporalidade documental dos bens imóveis
Seguros
Legislação pertinente
Entendimentos do TCU sobre gestão imobiliária da União
Estudo de casos.

OUTROS TEMAS QUE PAULO ROSSO MINISTRA

Área de Gestão Mobiliária Pública
Gestão Patrimonial PúblicA
Catalogação e Padronização de Materiais De Consumo E Permanente - Ferramenta Auxiliar da Lei de Licitações e Contratos, e de Gestão
Desfazimento De Bens Móveis
Almoxarifado, Material E Patrimônio na Administração Pública Com Ênfase Em Inventário E Desfazimento De Bens
Almoxarifado, Material E Patrimônio na Administração Pública
Básico De Auditagem Em Almoxarifado, Patrimônio E Bens Imóveis Na Administração Pública
Curso de Classificação da Despesa, Depreciação de Ativos e Desfazimento de Bens Móveis
Análise de Demanda, Planejamento de Materiais e Controle de Estoques

Área de Gestão Imobiliária Pública
Gestão Do Patrimônio Imobiliário Na Administração Pública
Gestão Do Patrimônio Imobiliário Na Administração Pública Com Ênfase Em Regularização De Bens Recebidos Em Doação
Como Depreciar E Reavaliar Bens Móveis E Imóveis E Regularizar Ativos Imobiliários Recebidos Em Doação
Como Depreciar E Reavaliar Os Bens Móveis E Imóveis Do Patrimônio Público
Gestão Imobiliária

CURSO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NO SISTEMA “S”
GESTÃO PÚBLICA PARA ORDENADORES DE DESPESAS E GESTORES