O curso objetiva capacitar os participantes para resultados e ações eficazes no gerenciamento de contratos de terceirização de serviços, abordando especificamente metodologia para elaboração da planilha de composição de custos e formação de preços para a contratação de serviços de natureza continuada. O Curso enfatiza a Instrução Normativa nº 06/2013 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e aplica-se aos diferentes tipos de serviços de natureza contínua, tais como vigilância, limpeza, manutenção predial, manutenção de equipamentos, transportes, entre outros.

- Instrumentalizar os participantes para a definição e gerenciamento de contratos, de uma forma eficiente e eficaz, enfatizando a composição de custos e a precificação;

- Apresentar as etapas de elaboração da planilha de composição dos custos;

- Apresentar os aspectos que deverão ser analisados no julgamento das propostas;

- Discutir a legislação trabalhista e tributária vigente e sua aplicação efetiva nas contratações dos serviços continuados.

O curso será desenvolvido utilizando-se, de forma alternada, técnicas expositivas, exemplificativas e debates com análise de casos concretos propostos pelos participantes. Este curso incluirá, também, a apresentação de planilha eletrônica para exercício prático, com ênfase para a contratação de serviços (limpeza, vigilância, manutenção predial, manutenção de equipamentos, transporte de cargas e pessoas etc.).

- Apropriação da metodologia para planejamento e acompanhamento de contratos de terceirização, com relação aos aspectos de custos e preços.

- Incorporação de conceitos e instrumentos para melhoria dos contratos de terceirização.

- Redução de custos nos contratos de terceirização, garantindo a qualidade dos serviços por intermédio de processos eficientes de acompanhamento destes contratos.

Gestores de contratos, diretores, presidentes e membros de comissões de licitações, pregoeiros, profissionais das áreas de planejamento, finanças, orçamento, controle interno, departamento jurídico e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente na contratação de serviços, continuados ou não – Terceirização, isto é, contratação, gestão e fiscalização de contratos de prestação de serviços.

A ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E ESTIMATIVA DE PREÇOS DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS

O Planejamento da contratação – Elaboração da Planilha de Composição de Custos e Estimativa de Preços

A elaboração de Planilhas de Composição de Custos;

Mão de obra – salários profissionais, encargos sociais, obrigações trabalhistas e verbas indenizatórias;

Módulo 1 – Composição da Remuneração (Salário, Adicional de periculosidade, Adicional de insalubridade, Adicional noturno, Hora noturna Adicional, Adicional hora extra e Intervalo Intra jornada).

Módulo 2 – Benefícios Mensais e Diários (Transporte, Vale Refeição, Assistência Médica e Familiar, Seguro de Vida (morte), Seguro de Vida (invalidez) e Auxílio Funeral).

Módulo 3 – Insumos Diversos (Uniformes, Equipamentos e Outros).

Módulo 4:

Submódulo 4.1: Encargos Sociais e Trabalhistas (Previdência, SESI/SESC, SENAI/SENAC, INCRA, Salário Educação, FGTS, Seguro Acidente do Trabalho e SEBRAE).

Submódulo 4.2: 13º Salário.

Submódulo 4.3: Afastamento Maternidade.

Submódulo 4.4: Custo de Rescisão (custo de referência do aviso prévio indenizado, multa rescisória do aviso prévio indenizado, custo de referência do aviso prévio trabalhado e multa rescisória do aviso prévio trabalhado).

Submódulo 4.5: Custo de Reposição do Profissional Ausente

Módulo 5 – Custos Indiretos, Tributos e Lucro.

Polêmica da operacionalização da Conta vinculada.

Requisitos: conexão com internet, microfone, fone de ouvido e webcam (recomendado).