Capacitar os alunos a reconhecer, mensurar e evidenciar os efeitos no patrimônio da Depreciação, Amortização, Exaustão, Reavaliação e Redução ao valor recuperável, bem como o correto processo de desfazimento de bens da Administração Pública. A partir de uma abordagem conceitual das mudanças que estão acontecendo na Contabilidade do setor público após a publicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), e da exigência de aplicação dos dispositivos da Lei 4.320/1964, do Decreto nº 9.373/2018 e as regras contidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, o curso visa:
1. Propiciar o entendimento adequado da legislação vigente;
2. Evidenciar a adequada situação patrimonial;
3. Possibilitar o correto reconhecimento, mensuração, e evidenciação dos bens públicos;
4. Demonstrar os diversos tipos de métodos de depreciação, amortização e exaustão;
5. Possibilitar uma visão critica dos procedimentos da Reavaliação e da Redução ao Valor Recuperável; e
6. Manter controle patrimonial fidedigno evidenciando a interligação entre os sistemas do patrimônio e da contabilidade.

Servidores que atuam nas áreas de contabilidade e controle patrimonial, bem como os técnicos atuantes em execução ou acompanhamento orçamentário e financeiro, controle interno e outros responsáveis pela gestão pública, bem como os profissionais das diversas áreas e esferas de governo que desejam conhecer de forma aprofundada como se processará os novos procedimentos da nova contabilidade do setor público.

Módulo I – Avaliação e Mensuração de Ativo do Setor Público
Conteúdo: Ativo imobilizado. Ativo intangível. Ativo de Infraestrutura e Bens culturais . Material de Estudo: MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Normas Internacionais – IPSAS e NBC TSP, Macro-função SIAFI 020330 - depreciação, amortização e exaustão dos bens para a Administração direta da União, suas autarquias e fundações e Macro-função SIAFI 020335 - reavaliação, redução ao valor recuperável.

Módulo II – Depreciação, amortização, exaustão e recuperabilidade, visão das IPSAS e NBC TSP 07, 08 e 10 (em vigor a partir de 2019)
Conteúdo: Decreto Federal nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 205/SEDAP, de 08 de abril de 1988; Aplicabilidade das normas ao Setor Público Brasileiro – MCASP. Material de Estudo: MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Normas Internacionais – IPSAS e NBC TSP, Macro-função SIAFI 020330 - depreciação, amortização e exaustão dos bens para a Administração direta da União, suas autarquias e fundações e Macro-função SIAFI 020335 - reavaliação, redução ao valor recuperável.

Módulo III – Vida útil, métodos de depreciação, reavaliação, redução ao valor recuperável - Exercícios
Conteúdo: Procedimentos contábeis. Avaliação e mensuração. Vida útil. Aspectos temporais. Métodos de depreciação, exaustão e amortização. Reavaliação, Redução ao valor recuperável. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Material de Estudo: MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Normas Internacionais – IPSAS e NBC TSP, Macro-função SIAFI 020330 - depreciação, amortização e exaustão dos bens para a Administração direta da União, suas autarquias e fundações e Macro-função SIAFI 020335 - reavaliação, redução ao valor recuperável.

Módulo IV – Metodologia para valoração de ativos.
Conteúdo: Metodologias para valoração de ativos com redução e reavaliação ao longo da vida útil. Quadro resumo de eventos. Lançamentos Contábeis. Material de Estudo: MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Normas Internacionais – IPSAS e NBC TSP, Macro-função SIAFI 020330 - depreciação, amortização e exaustão dos bens para a Administração direta da União, suas autarquias e fundações e Macro-função SIAFI 020335 - reavaliação, redução ao valor recuperável.

Módulo V – Estudo de caso
Conteúdo: 1. Apresentação das rotinas e procedimentos. 2. Discussão quanto às rotinas e procedimentos a serem adotados no âmbito dos demais órgãos da administração pública para a implantação da sistemática de Mensuração, Reavaliação, Redução ao valor recuperável dos bens móveis.

VIII. MATERIAL UTILIZADO
Para acompanhamento das aulas os alunos receberão a título de material didático apostila com todo conteúdo teórico, estudos de casos e exercícios.

Requisitos: conexão com internet, microfone, fone de ouvido e webcam (recomendado).