Capacitar servidores a utilizarem o Suprimento de Fundos - SF por meio, principalmente, do Cartão de Pagamentos do Governo Federal – CPGF, evidenciandoe esclarecendo as principais rotinas de execução orçamentária e financeiras no âmbito do SIAFI e procedimentos no Sistema do Cartão de Pagamento (Auto-Atendimento Setor Público do Banco do Brasil).

O enfoque do curso é treinar os servidores responsáveis pela gestão, acompanhamento e execução orçamentária e financeira do Suprimento de Fundos no âmbito da União, utilizando-se o SIAFI e, principalmente, ferramenta Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, bem como os agentes supridos.

Módulo I – Concessão de Suprimento de Fundos
1. Concessão de Suprimento de Fundos: O que é suprimento de fundos; forma de
movimentação do suprimento de fundos; o papel do ordenador de despesas; as
despesas realizáveis por suprimento de fundos; restrições à concessão de suprimento
de fundos; regras gerais para a concessão (Base Normativa: Lei nº 4.320/64,
Decreto nº 93.872/86, Decreto nº 5.355/05, Decreto nº 6.370/08, Decreto nº
6.467/08); limites orçamentários e financeiros para a concessão e utilização do
suprimento; exercício prático de concessão.

Módulo II – Execução Orçamentária do Suprimento de Fundos
 1. Execução. Criação da lista de itens. Emissão de empenhos.

 2. SiafiWeb (Novo CPR): Apresentação, Vantagens do CPR, Conceitos Básicos, Liquidação das
despesas de suprimento de fundos, Estrutura e funcionamento do NovoCPR.

3.Conhecendo as Tabelas de Apoio: Verificando Tipos de Documentos (CONTIPDH),
Consultando as Situações (CONSIT).

4. Inclusão de documento hábil SF.

Módulo III – Gerenciamento do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF)
1. Aspectos do Auto-Atendimento Setor Público (AASP) referentes ao Cartão de Pagamentos do Governo Federal (CPGF), principal mecanismo de movimentação para a aplicação do suprimento de fundos nas unidades gestoras da Administração Pública Federal. Conceitos. Finalidades.

2. Consultando demonstrativos mensais.

3. Incluindo e alterando Limites no AASP.

4. Visualização e impressão das faturas do CPGF.

5. Concedendo poderes a outros usuários do AASP.

6. Execução da despesa pelo suprido; utilização dos recursos pelo suprido; utilização do CPGF segundo o Banco do Brasil; problemas mais comuns observados em processos de suprimento de fundos.

7. Utilização dos recursos pelo suprido – saque com o CPGF.

Módulo IV – Execução Financeira do Suprimento de Fundos
1. Solicitação de recursos; autorização para utilização dos recursos.

2. Procedimentos para o pagamento da fatura do CPGF.

3. Retenções tributárias no processo de suprimento de fundos: noções da IN RFB nº 1.234/2012, da IN RFB 971/2009 e da LC 116/2003 na relação com as despesas de suprimento de fundos; passo a passo no Siafi para a retenção tributária do suprimento em dois momentos: i) saque do supridopelo valor líquido da despesa; e ii) saque do suprido pelo valor bruto da despesa. 

Módulo V – Prestação de Contas do Suprimento de Fundos e Sistema do Cartão de Pagamento (SCP)

1. Reclassificação da despesa no CPR.

2. Devolução de valor do saque não utilizado(GRU/DU).

3. Anulação dos saldos de suprimento de fundos não utilizados.

4.Lançamento no CPR os saques efetuados.

5. Anulação parcialmente dos saldos de empenhos não utilizados.

6. Aspectos do detalhamento das despesas de suprimento de fundos no SCP.

7. Detalhamento de compras por meio de fatura e por meio de saques com o Cartão de Pagamento do Governo Federal. 8. Preenchimento dos
campos de detalhamento no SCP.