Curso: Classificação da Despesa, Depreciação e Desfazimento de Bens Móveis.
Lei federal nº 12.305/2010 e o Decreto Federal nº 12.785/2025
Atualmente observa-se uma grande busca no desenvolvimento de técnicas, conhecimentos específicos e práticos voltados à gestão de pública.
Proporcionar aos participantes uma visão integrada da execução orçamentária e financeira, com as corretas técnicas de classificações de despesa, depreciação dos ativos, bem como o desfazimento de bens móveis à luz da Lei Federal Nº 12.305/2010, o Decreto Federal Nº 12.785/2025 e demais normativos.
Servidores lotados nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes.
1. Despesa Orçamentária
1.1. Conceito
1.2. Classificação Institucional
1.3. Classificação Funcional
1.4. Classificação por Estrutura Programática
1.5. Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza
1.6. Orientação para a Classificação quanto à Natureza da Despesa Orçamentária
1.7. Execução da Despesa e Suas Fases
1.8. Despesa Orçamentária e a Extra-orçamentária
1.9. Dúvidas Comuns Referentes à Classificação Orçamentária
1.10. Parâmetros Excludentes de Classificação
1.11. Serviços de Terceiros X Equipamentos/Bens Permanentes/Material de Consumo
1.12. Obras e Instalações X Serviços de Terceiros
2. Ativo Imobilizado
2.1. Definições
3. Depreciação
3.1. Valor Depreciável e Período de Depreciação
3.2. Métodos de Depreciação
3.3. Aspectos Práticos da Depreciação de Bens Móveis e Imóveis
4. Redução Ao Valor Recuperável
5. Reavaliação De Bens
6. Desafetação de bens após a sua reavaliação e depreciação
7. Desfazimento De Bens
7.1. Os princípios constitucionais e o desfazimento de bens
7.2. Lei federal nº 12.305/2010 e o Decreto Federal nº 12.785/2025
7.3. Desfazimento de bens, princípio da ecoeficiência, inservibilidade e suas classificações específicas, pretensos beneficiários, comissões, técnicas de avaliações e roteiro de trabalho
7.4. Desfazimento de símbolos nacionais, as armas, as munições e materiais pirotécnicos
7.5. Outras formas de desfazimento (abandono e inutilização)
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