Curso: Classificação da Despesa, Depreciação e Desfazimento de Bens Móveis.

Lei federal nº 12.305/2010 e o Decreto Federal nº 12.785/2025

Apresentação

Atualmente observa-se uma grande busca no desenvolvimento de técnicas, conhecimentos específicos e práticos voltados à gestão de pública.

Objetivo

Proporcionar aos participantes uma visão integrada da execução orçamentária e financeira, com as corretas técnicas de classificações de despesa, depreciação dos ativos, bem como o desfazimento de bens móveis à luz da Lei Federal Nº 12.305/2010, o Decreto Federal Nº 12.785/2025 e demais normativos.

Público-Alvo

Servidores lotados nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes.

Conteúdo Programático

1. Despesa Orçamentária
1.1. Conceito
1.2. Classificação Institucional
1.3. Classificação Funcional
1.4. Classificação por Estrutura Programática
1.5. Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza
1.6. Orientação para a Classificação quanto à Natureza da Despesa Orçamentária
1.7. Execução da Despesa e Suas Fases
1.8. Despesa Orçamentária e a Extra-orçamentária
1.9. Dúvidas Comuns Referentes à Classificação Orçamentária
1.10. Parâmetros Excludentes de Classificação
1.11. Serviços de Terceiros X Equipamentos/Bens Permanentes/Material de Consumo
1.12. Obras e Instalações X Serviços de Terceiros
2. Ativo Imobilizado
2.1. Definições
3. Depreciação
3.1. Valor Depreciável e Período de Depreciação
3.2. Métodos de Depreciação
3.3. Aspectos Práticos da Depreciação de Bens Móveis e Imóveis
4. Redução Ao Valor Recuperável
5. Reavaliação De Bens
6. Desafetação de bens após a sua reavaliação e depreciação
7. Desfazimento De Bens
7.1. Os princípios constitucionais e o desfazimento de bens
7.2. Lei federal nº 12.305/2010 e o Decreto Federal nº 12.785/2025
7.3. Desfazimento de bens, princípio da ecoeficiência, inservibilidade e suas classificações específicas, pretensos beneficiários, comissões, técnicas de avaliações e roteiro de trabalho
7.4. Desfazimento de símbolos nacionais, as armas, as munições e materiais pirotécnicos
7.5. Outras formas de desfazimento (abandono e inutilização)

Observações Importantes
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