O curso tem como objetivo esclarecer do ponto de vista da engenharia de segurança e medicina do trabalho despertar a necessidade da obtenção de conhecimentos específicos para a implementação dos eventos relativos a Segurança e medicina do trabalho na plataforma governamental do eSocial.

Durante o curso será abordado todos os principais óbices na preparação dos documentos técnicos relativos a SST, como também, suas implicações legais que em muito poderão afetar tanto a administração pública como a iniciativa privada.

Profissionais de SST, Recursos Humanos, Contadores, Jurídicos e demais envolvidos no assunto. 

1- Desvendando os princípios do eSocial.
A importância do eSocial para a sociedade.
Construção ideológica do eSocial.
Vertentes da gestão do eSocial.
Estrutura do SPED trabalhista.
Multas do SPED trabalhista (eSocial e EDF-Reinf)
Estruturação da fiscalização eletrônica no Brasil.
Faseamento do eSocial.

2- Os eventos de SST no eSocial.
Histórico da evolução da SST até a implementação do eSocial.
Eventos de SST no eSocial.
Gestão de datas de SSt no eSocial.

3- SST em órgãos Públicos.
A Terceirização nos órgãos públicos e o e Social.
Evento 2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.
O que é CAT.
Tipos de Acidente do Trabalho.
Nexo causal.

4- Tributação Aplicada a SST no eSocial.

Definições sobre o SAT / GIILRAT / FAP / NTEP.
Formas de enquadramento tributário.
Correlações com a folha de pagamento.

5- Tributação da Aposentadoria Especial (LTCAT e PPP) no eSocial.

O que é o PPP.
O que é o LTCAT.
Níveis de exposição.
Conceitos de habitualidade e permanência.
A estrutura do LTCAT.
Observações sobre o preenchimento do PPP.
PPP e a confissão de dívidas das empresas.
Financiamento da aposentadoria especial (FAE)

6- Monitoramento da Saúde Ocupacional no e Social.

O que é o PCMSO?
A Estrutura do documento.
Os exames médicos ocupacionais.
Atestados de saúde ocupacionais.
Os dados do PCMSO no eSocial.

7- Caracterização dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade no eSocial.

Diferenciação entre a legislação Trabalhista e Previdenciária e Legislações e normas aplicáveis.
Insalubridade e Periculosidade sem laudos.

8- Compliance de SST no eSocial.

9- Estudos de casos reais de tribução aplicada a SST no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB).