Profissionais das áreas de departamento de pessoal, recursos humanos e demais interessados no tema.

Aposentadoria de Servidor – Legislação
• Evolução da Legislação de Aposentadoria
• Constituição Federal 1988
• Emenda Constitucional n. 20/1998
• Emenda Constitucional n. 41/2003
• Emenda Constitucional n. 47/2005
• Emenda Constitucional n. 70/2012
• Emenda Constitucional n. 88/2015
• Emenda Constitucional n. 103/2019
• Explicação sucinta do histórico de alterações ocorridas na legislação
referente à aposentadoria do servidor público federal desde a
Constituição de 1988
• Apresentação das Emendas Constitucionais n. 20/1998, 41/2003,
47/2005, 70/2012, 88/2015 e 103/19.
• Portaria SGP-SEDGG/ME Nº 4645 de 24 de maio de 2022
• Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360 de 06 de dezembro de 2022
• Completa aplicação da Portaria MPS Nº 1.180 de 16 de abril de
2024, que altera a Portaria MTP Nº 1.467, de 02 de junho de 2022
• Os tipos de aposentadoria no Regime Próprio de Previdência
Social (RPPS) compreendem quatro categorias principais para
servidores públicos efetivos: Voluntária, Compulsória, por
Incapacidade Permanente (Invalidez) e Especial. Além das regras
gerais, há regras de transição aplicáveis para quem ingressou no
serviço público antes da Reforma da Previdência (EC 103/2019)
Atualização Cadastral das Aposentadoria e Pensões
Averbação de Tempo de Serviço – CAINTAS
• Inclusão e exclusão de TAS – Tempo Anterior de Serviço
• Informar tempo anterior de serviço Estadual, Federal e Municipal
• Informar afastamento para averbação de GRU
• Informar tempo de averbação de GRU
• Informar tempo de magistério
• Consultar TAS
PCA HISTÓRICO
• Inclusão e exclusão de PCA histórico
• Inclusão e Exclusão de PCA por enquadramento
• Alterar PCA histórico
• Informação de Índice de Insalubridade
• Consultar PCA
Função de Servidor - Parcela Incorporada de Função
• Consulta Parcela Incorporada de Função - CACOPACINC
• Histórico de Função Interna e Externa ao Órgão
LPA de Servidor
• Inclusão de concessão de LPA
• Informar gozo de LPA
• LPA em pecúnia
Anuênio de Servidor
• Efetuar cálculo individual de anuênio
• Alterar anuênio
• Cancelar anuênio marco
• Informar anuênio
Afastamentos de Servidor (Módulo SIGEPE)
Informar Abono de Permanência de Servidor
Falecimento de Servidor
• Informar falecimento para o servidor ativo
• Cancelar falecimento de servidor
Aposentadoria de Servidor
• Tabela de Fundamento legal;
• Conceitos
• Atributos
• Explicação de como recuperar dados do cargo na tabela de estrutura
de cargos.
• Mapa de Tempo de Serviço:
• Atributos;
• Formas de consultas
• Base de PSS do servidor:
• Transações de consulta;
• Transações de atualização de dados;
• Averbação função Histórico de função
• Procedimentos operacionais para simulação de aposentadoria e abono
permanência:
• Contagem da LPA em dobro;
• Fundamentos permitidos;
• Campos da consulta;
• Recuperação de dados.
• Aposentadoria
• Procedimentos operacionais:
• Alteração de dados.
• Encerramento excepcional;
• Exclusão por erro
• Alteração e/ou correção de proventos,
• Transferência de proventos entre UORGS
• Cálculo da média aritmética:
Concessão e atualização de aposentadoria
Trilhas de Auditoria do TCU
Pensão
• Transações e funcionalidades do Módulo de pensão.
• Procedimentos Operacionais no SIAPE e SIAPECAD
• Módulo de Pensão
• Tipos de pensão;
• Regras de cálculo de Pensão
• Atualização de beneficiários e benefícios
Realização de exercício de atualização de dados de beneficiários e benefícios