O objetivo do curso é a atualização do profissional para os novos módulos do SIGEPE, dentre eles o Módulo de Ações Judiciais que foi criado para conferir mais segurança e agilidade aos processos de cumprimento das decisões judiciais pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, assegurando o controle de qualidade dos gastos públicos e a efetividade no cumprimento das determinações judiciais, para interpretação dos preceitos da legislação vigente, viabilizando assim a correta aplicação das normas.

Profissionais das áreas de departamento de pessoal, recursos humanos e demais interessados no tema.

• Visão Geral do Módulo de Ação Judicial
• Normativos e Comunicas SIAPE
• Processos e Perfis
• Funcionalidades do Sistema
• Informações sobre Recadastramento
• Pesquisar, Cadastrar, Informar Decisão Judicial
• Decisão Judicial – Incluir dados para cumprimento de Decisão Judicial
• Etapas para cumprir uma decisão Judicial no Módulo: cadastrar Ação Judicial, informar Decisão Judicial, Informar Decisão Judicial, Incluir Dados de Cumprimento, Autorizar a Ação, Homologar a Ação, Confirmar a Ação
• Etapas para alterar o cumprimento de uma decisão Judicial no Módulo: solicitar o cancelamento da confirmação, avaliar a solicitação de cancelamento da confirmação, avaliar a solicitação de cancelamento da confirmação, avaliar a solicitação e devolver ao autorizador, avaliar a solicitação e devolver aos executores, alterar Ação Judicial via tarefa de incluir dados de cumprimento, etapa complementar consultar “Histórico do Trâmite” para visualizar as alterações realizadas na ação após o cancelamento

• Como consultar uma ação judicial no módulo
• Comunicação entre as Autoridades no módulo: solicitar informações, responder pedido de informações, ler a resposta
• Recadastramento: recadastramento de Ação SICAJ e Inclusão de Dados para ação recadastrada, autorização Fluxo Expresso - recadastramento
• Ações Judiciais – Recadastramento
• Ações Judiciais – Peças Processuais
• Ações Judiciais – Órgãos/Entidades
• Ações Judiciais – Órgão Central do SIPEC
• Ações Judiciais – Funcionamento
• Ações Judiciais – Fluxo Principal
• Ações Judiciais – Fluxo Ações Cadastrais
• Ações Judiciais – Fluxo de Anulação
• Ações Judiciais – Principais Funcionalidades