Este curso visa preparar os agentes públicos para a realização das atividades de pesquisa de mercado, definição do preço de referência dos processos licitatórios e na negociação da contratação pública em geral, de acordo com as normas legais, jurisprudências do TCU e ferramentas do Portal de Compras Governamentais.

Pregoeiros, membros de equipe de apoio, gestores e compradores públicos, fiscais e gestores de contratos.

Visão sistêmica da contratação pública:
•Conceito e finalidade de Licitação;
•Breve histórico da Licitação após a Constituição Federal de 1988;
•Modalidades e tipos de Licitação;
•Diferença entre Projeto Básico e Termo de Referência;
•Noções de Sistema de Registro de Preços;
•Fases da Contratação Pública;
•Planejamento da contratação;
•Segregação de funções;
•Estudos Preliminares e Mapa de Riscos.

Pesquisa de Mercado e Estimativa do Preço de Referência
•Diferença entre pesquisa de mercado e pesquisa de preços;
•Como realizar a pesquisa de mercado e pesquisa de preços;
•Falhas mais frequentes na pesquisa mercadológica;
•Posicionamento atual do TCU sobre a pesquisa de preços;
•Instruções Normativas n. 05/2014 - MPOG e suas atualizações;
•Principais fontes de pesquisa de mercado;
•Valor estimado e preço máximo da licitação;
•Orçamento sigiloso, conforme o Decreto Federal nº 10.024/2019;
•Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
•Os benefícios das ME’s e EPP’s nas licitações e a importância da pesquisa de mercado para o adequado atendimento da LC 123/06 e suas atualizações.
Negociação nas Contratações Públicas

•A importância de uma adequada pesquisa de mercado na fase de planejamento da contratação e no momento da contratação;
•A necessidade de negociar as contratações públicas;
•A obrigação do pregoeiro negociar a proposta final da licitação, conforme o Decreto Federal nº 10.024/2019;
•A importância do conhecimento das normas legais para a efetiva negociação;
•A importância do pregoeiro como negociador da administração pública;
•Verificação dos itens que merecem maior atenção nos certames;
•Análise do comportamento do mercado;
•A viabilidade de negociação de cláusulas contratuais;
• As possíveis formas de negociação;
• A negociação aplicada às licitações por Sistema de Registro de Preços;
• Renegociação de Atas de Registro de Preços e de Contratos;
• Formas de diligência de proposta, conforme a IN 05/2017 - SEGES/MPDG.
Prática de pesquisa de mercado e negociação de preços no Portal de Compras Governamentais:
• Ambientação do Portal de Compras Governamentais;
• Verificação das Atas das licitações por Pregão Eletrônico;
• Como pesquisar os editais de licitações lançados no Comprasnet;
• Pesquisa de preços utilizando o Portal Painel de Preços;
• O SICAF como ferramenta para auxílio na pesquisa de mercado;
• Prática de pesquisa de mercado, conforme a IN 05/2014 - MPOG e suas atualizações;
• Prática de negociação do pregoeiro x fornecedor no Portal de Compras Governamentais (Comprasnet), conforme o Decreto Federal nº 10.024/2019.