Curso: Rotinas de RH no Setor Público.
Objetivo
Possibilitar ao participante conhecimentos essenciais em rotinas de recursos humanos no âmbito da Administração Pública, envolvendo conhecimento das normas constitucionais e jurisprudenciais.
Público-Alvo
Servidores em geral que exerçam funções de gestão de recursos humanos na Administração Pública, bem como os demais interessados em atualizar-se na área.
Conteúdo Programático
Regime Jurídico: estatutário, trabalhista, especial (contrato temporário) e único.
Ingresso: concurso público e processo seletivo.
Estágio probatório.
Sistema remuneratório.
Folha de Pagamentos.
Direitos trabalhistas aplicados aos servidores públicos.
Acumulação de cargos.
Vacância.
Afastamentos.
Progressão.
Noções de Regime Disciplinar.
Noções de aposentadoria e pensão.
Noções de E-social.
