Objetivos
O curso de teoria e prática de preparação e elaboração do Documento de Formalização de Demanda, Plano de Contratações Anual, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico, Edital e Pesquisa de Preços, além dos demais documentos necessários para a correta formatação da contratação com os entes públicos, visa a ampliar os conhecimentos dos gestores públicos, no tocante às contratações públicas. Para isso, será discutida e fomentada uma visão geral dos principais tópicos relacionados à fase de planejamento, de forma a possibilitar uma visão sistematizada do processo de contratação, trazendo segurança na tomada de decisões quando o assunto é a busca pela proposta mais vantajosa para a Administração, seja nas aquisições de materiais, seja na contratação de serviços em geral.

Objetivos da aprendizagem
Identificar os fundamentos legais e técnicos que regem a elaboração de Documento de Formalização de Demanda, Plano de Contratações Anual, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico, Edital e Pesquisa de Preços;
Identificar os responsáveis pela elaboração dos documentos inerentes à fase de planejamento;
Reconhecer os procedimentos e cuidados necessários na elaboração de tais documentos que instruem o processo licitatório; e
Identificar os principais problemas e os aspectos mais importantes relacionados a tais documentos.

Servidores públicos dos diversos setores da área logística, que participam no planejamento da contratação, com foco na elaboração dos Estudos Preliminares, Gestão de Riscos, Termo de Referência/Projeto Básico e pesquisa de mercado.

• Conceitos previstos na Lei 14.133/2021 e demais instrumentos legais a respeito da elaboração do Documento de Formalização de Demanda, Plano de Contratações Anual, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico, Edital e Pesquisa de Preços, de acordo com a legislação em vigor;
• Princípios administrativos;
• Principais aspectos que devem ser observados na fase preparatória da licitação pública;
• Pontos fundamentais para a correta elaboração do Documento de Formalização da Demanda;
• Pontos fundamentais para a correta elaboração do Plano de Contratações Anual;
• Pontos fundamentais para a correta elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP);
• Etapas do processo licitatório, com a participação das áreas envolvidas no planejamento;
• A correta definição do objeto;
• Pontos fundamentais para elaboração do Termo de Referência (TR) e Projeto Básico (PB);
• Pontos fundamentais para a correta elaboração do edital e escolha da modalidade pertinente;
• Pontos fundamentais para a correta elaboração da Pesquisa de Preços;
• Pontos complementares para elaboração de Documento de Formalização de Demanda, Plano de Contratações Anual, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico, Edital e Pesquisa de Preços;
• O gerenciamento dos riscos da contratação e o Mapa de Riscos e
• Publicidade dos editais e impugnações.