Treinamento voltado para profissionais do setor público que trabalham nos setores de contabilidade, execução orçamentária e financeira, contratos, patrimônio, engenharia, fiscalização de contratos e obras , planilha de custos de obras, pessoal, fiscal e demais áreas que tenham interesse no conhecimento sobre  EFD-Reinf e sobre a DCTFWeb e aspectos das retenções tributárias dos impostos da Receita Federal do Brasil sobre a execução da despesa e receita pública. 

1. VISÃO GERAL DO eSOCIAL

- O que é o e-Social

- Legislação

- Vigência em Fases

- Objetivo do eSocial

- Informações a serem prestadas

- Declarações a serem substituídas

- Os eventos que compõe o e-Social

- Eventos iniciais

- Eventos de tabelas

- Eventos não periódicos

- Eventos periódicos

- Cadastro de Qualificação Cadastral – CQC

- Informação descentralizada

- Cadastramento Inicial de Vínculo, Benefícios e Estágios

1.1.  TABELAS DO EMPREGADOR PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Publico

S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.

S-1010 – Tabelas de Rubricas

S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias

S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais

1.2.  EVENTOS PERIODICOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:

S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS

S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS

S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS

S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho

S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos

S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos

S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos

1.3.  EVENTOS NÃO PERIODICOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:

S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

S-2200 – Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico

S-2230 – Afastamento Temporário

S-2231– Cessão/Exercício em outro órgão

S-2240 – Condições Ambiente do Trabalho – Agentes Nocivos

S-2298 – Reintegração

S-2299 – Desligamento

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Inicio

S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual

S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Termino

S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS

S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos

S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público

S- 2416 – Alteração do cadastro de Benefícios – Entes Públicos

S-2418 – Reativação de Benefícios

S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos - Término

S-3000 – Exclusão de Eventos

S-5001 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por trabalhador

S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte

S-5011 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por contribuinte

1.4  eSOCIAL WEB GERAL CONTINGÊNCIA:

- Conceito

- Fluxograma Geral

- Como navegar

- Codigo de Acesso

- Certificado Digital

- Acesso por procuração

1.5 eSOCIAL PENALIDADES:

- Trabalhista

- Tributaria

- Previdenciárias

- Multas SST

2. Visão geral acerca da EFD-Reinf e da DCTFWeb

- Distinção entre eSocial e EFD-Reinf

- Quem já está obrigado à apresentação

- Cronograma de implantação

- Legislação de referência

- Informações abrangidas

- Implicações sobre obrigações acessórias existentes (GFIP, DIRF, etc.)

2.1. Impactos da EFD-Reinf na contratação de empresas terceirizadas

- Classificação dos serviços contratados

- Tratamento das obras e serviços de construção civil

- Extinção da matrícula CEI para obras

- Detalhamento das notas fiscais

- Como informar a retenção previdenciária de 11% e de 3,5%

- Ajustes nos processos de contratação e pagamentos

- Sincronia das informações com empresas contratadas.

- Informação do IRRF e Contribuições Sociais retidas na fonte na EFD-Reinf

- Características gerais dos eventos da Série R-4000 (IRRF e Cont. Sociais)

- Cronograma de exigência dos eventos da Série R-4000

- Nova codificação dos rendimentos sujeitos à retenção do IR e Cont. Sociais

2.2. Impactos da EFD-Reinf na contratação de pessoas físicas sem relação de trabalho

- Informações a serem prestadas quanto ao INSS e ao IRRF

- Pagamentos a pessoas físicas por rendimentos do trabalho e sua relação com o eSocial

- Códigos de retenção para fins de informação

- Ajustes nos processos de contratação e pagamentos

3.  DCTFWeb e DARF Previdenciário

- Por onde acessar a DCTFWeb e como é o seu preenchimento?

- Quais tributos são recolhidos através do DARF gerado através da DCTFWeb?

- Quando é necessário retificar a DCTFWeb?

- Pagamento do DARF através de código de barras?

- Quando se torna obrigatório o recolhimento através do DARF gerado através da DCTFWeb?

- Por onde acessar a DCTFWeb e como é o seu preenchimento?

- Quais tributos são recolhidos através do DARF gerado através da DCTFWeb?

- Quando é necessário retificar a DCTFWeb?

- Pagamento do DARF através de código de barras?

- Quando se torna obrigatório o recolhimento através do DARF gerado através da DCTFWeb?

4. Simulações, estudos de casos e resolução de casos práticos