Curso: Suprimento de Fundos - Teoria e Prática no SIAFI
Com Ênfase no Decreto 93.872/1986; Decreto 5.355/2005; Portaria MPDG 41/2005 e na Macrofunção SIAFI 02.11.21
Para que a Administração Pública obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas de execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas de grande relevância para a gestão de recursos públicos e tomada de decisões, torna-se necessária a busca permanente de capacitação e aprimoramento dos servidores públicos.
Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos ao regime de adiantamento denominado Suprimento de Fundos, de acordo com a legislação vigente e por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes dos temas expostos.
Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública Federal.
1) Suprimento de Fundos de Acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)
2) Casos de Aplicação de Suprimento de Fundos
3) Responsabilidades dos Ordenadores de Despesa
4) Limites para cada Suprimento de Fundos e para Despesas de Pequeno Vulto
5) Fracionamento de Despesas
6) Itens da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
7) Formulário da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
8) Mecanismos de Movimentação de Suprimento de Fundos
9) Procedimentos de Movimentação de Suprimento de Fundos
10) Procedimentos para a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal
(CPGF)
11) Saque com o Cartão de Pagamento de Acordo com o Decreto no 93.872/1986
12) Retenções de Tributos com a Utilização de Suprimentos de Fundos
13) Prestação de Contas
14) Restrições à Concessão de Suprimento de Fundos
15) Análise da Macrofunção SIAFI no 02.11.21 que trata da Concessão de Suprimento de Fundos
15.1 - Limites para Despesas de Pequeno Vulto 15.2 - Item de Despesa
15.3 - Limites Orçamentário e Financeiro
15.4 - Proposta de Suprimento de Fundos15.5 - Concessão de Suprimento de Fundos 15.6 - Entrega de Numerário
15.7 - Utilização dos Recursos
15.8 - Aspectos Contábeis e Orçamentários 15.9 - Retenções de Tributos15.10 - Prestação de Contas
15.11 - Restrições ao Suprido
15.12 - Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) 15.13 - Pagamento da Fatura
15.14 - Saques
16) Passo a Passo para a Abertura e Fechamento de Suprimento de Fundos
16.1 - Formulários para Abertura de Suprimento de Fundos
16.2 - Retirada e Entrega do Cartão Corporativo
16.3 - Preenchimento da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
16.4 - Emissão de Notas de Empenho de Suprimento de Fundos
16.5 - Emissão do Documento SF para Liquidação das Notas de Empenho
16.6 - Cadastramento de Limite no Auto Atendimento do Setor Público (AASP)
16.7 - Informações ao Suprido sobre a Utilização dos Recursos e para a Prestação de Contas
16.8 - Pagamento de Faturas
16.9 - Devolução de Sobras de Saques
16.10 - Retenções de Tributos no SIAFI sobre Pagamentos com Suprimento de Fundos
16.11 - Reclassificação de Despesas de Suprimento de Fundos no SIAFI
16.12 - Detalhamento de Despesas de Suprimento de Fundos no Sistema Comprasnet
16.13 - Consulta da Fatura e de outras Informações de Suprimento de Fundos no AASP
17) Exercícios de Fixação