Curso: Suprimento de Fundos - Teoria e Prática no SIAFI

Com Ênfase no Decreto 93.872/1986; Decreto 5.355/2005; Portaria MPDG 41/2005 e na Macrofunção SIAFI 02.11.21

Apresentação

Para que a Administração Pública obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas de execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas de grande relevância para a gestão de recursos públicos e tomada de decisões, torna-se necessária a busca permanente de capacitação e aprimoramento dos servidores públicos.

Objetivo

Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos ao regime de adiantamento denominado Suprimento de Fundos, de acordo com a legislação vigente e por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes dos temas expostos.

Público-Alvo

Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública Federal.

Conteúdo Programático
  1. 1)  Suprimento de Fundos de Acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)

  2. 2)  Casos de Aplicação de Suprimento de Fundos

  3. 3)  Responsabilidades dos Ordenadores de Despesa

  4. 4)  Limites para cada Suprimento de Fundos e para Despesas de Pequeno Vulto

  5. 5)  Fracionamento de Despesas

  6. 6)  Itens da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos

  7. 7)  Formulário da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos\"page1image7750672\" \"page1image7750880\" \"page1image7751920\" \"page1image7751712\" \"page1image7752128\"

8) Mecanismos de Movimentação de Suprimento de Fundos

  1. 9)  Procedimentos de Movimentação de Suprimento de Fundos

  2. 10)  Procedimentos para a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal

    (CPGF)

  3. 11)  Saque com o Cartão de Pagamento de Acordo com o Decreto no 93.872/1986

  4. 12)  Retenções de Tributos com a Utilização de Suprimentos de Fundos

  5. 13)  Prestação de Contas

  6. 14)  Restrições à Concessão de Suprimento de Fundos

  7. 15)  Análise da Macrofunção SIAFI no 02.11.21 que trata da Concessão de Suprimento de Fundos

    15.1 - Limites para Despesas de Pequeno Vulto 15.2 - Item de Despesa
    15.3 - Limites Orçamentário e Financeiro
    15.4 - Proposta de Suprimento de Fundos

    15.5 - Concessão de Suprimento de Fundos 15.6 - Entrega de Numerário
    15.7 - Utilização dos Recursos
    15.8 - Aspectos Contábeis e Orçamentários 15.9 - Retenções de Tributos

    15.10 - Prestação de Contas
    15.11 - Restrições ao Suprido
    15.12 - Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) 15.13 - Pagamento da Fatura
    15.14 - Saques

 

16) Passo a Passo para a Abertura e Fechamento de Suprimento de Fundos

16.1 - Formulários para Abertura de Suprimento de Fundos

16.2 - Retirada e Entrega do Cartão Corporativo

16.3 - Preenchimento da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos

16.4 - Emissão de Notas de Empenho de Suprimento de Fundos

16.5 - Emissão do Documento SF para Liquidação das Notas de Empenho

16.6 - Cadastramento de Limite no Auto Atendimento do Setor Público (AASP)

16.7 - Informações ao Suprido sobre a Utilização dos Recursos e para a Prestação de Contas

16.8 - Pagamento de Faturas

16.9 - Devolução de Sobras de Saques

16.10 - Retenções de Tributos no SIAFI sobre Pagamentos com Suprimento de Fundos

16.11 - Reclassificação de Despesas de Suprimento de Fundos no SIAFI

16.12 - Detalhamento de Despesas de Suprimento de Fundos no Sistema Comprasnet

16.13 - Consulta da Fatura e de outras Informações de Suprimento de Fundos no AASP

17) Exercícios de Fixação

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