Pregoeiros e equipe de apoio, departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores, advogados, auditores, servidores envolvidos no setor de licitações, contratos, compras e demais agentes públicos envolvidos na condução das licitações e contratos.

Módulo 1- Princípios
Vigência e o prazo de 24 meses;
Posso continuar licitando com as leis 8.666/93 e 10.520/02?
Objetivos da licitação
Governança e gestão por competências

Módulo 2 - A fase interna da licitação
O que muda no planejamento da contratação?
Estudos Técnicos preliminares, Projeto Básico, Termo de Referência e análise de riscos;
Modalidades de licitação;
Prerrogativas para a microempresa e empresa de pequeno porte;

Módulo 3 – A Fase Externa da Licitação
Agentes de licitação e a segregação de funções;
Formas e prazos de publicação do edital;
Etapas e fases da licitação;
Julgamento e modos de disputa;
Etapa recursal;
Procedimentos auxiliares em licitações;
Contratação direta: principais alterações nas dispensas e inexigibilidade de licitação;

Módulo 4 – Execução contratual
Anulação e revogação do contrato;
Fiscalização;
Cláusulas necessárias;
Alterações contratuais;
Sanções administrativas;
Extinção contratual;