Servidores técnico-administrativos ou agentes políticos que necessitem de formação/atualização para atuar como pregoeiros/membros de equipe de apoio.

Módulo I - Licitações Públicas:
✓ Conceito e histórico
✓ Princípios aplicáveis às licitações
✓ Legislação
✓ Modalidades e tipos
Módulo II - O Pregão Eletrônico
✓ A escolha da modalidade:
✓ Bens e serviços comuns
✓ Obrigatoriedade do pregão
✓ A questão do Pregão Eletrônico para serviços de engenharia
✓ Competências, atribuições e responsabilidade:
✓ Autoridade competente/Ordenador de despesas
✓ O Agente de contratação ou pregoeiro
✓ A Equipe de apoio
Módulo III - Fase interna do Pregão Eletrônico:
✓ Definição do objeto:
✓ Estudos técnicos preliminares
✓ Análise de riscos
✓ Pesquisas de preços
✓ Termo de referência
✓ Edital
✓ Principais polêmicas
✓ Tendências e orientações dos órgãos de controle
Módulo IV - Fase externa do Pregão Eletrônico:
✓ Modos de disputa
✓ Publicação
✓ Pedidos de esclarecimentos e impugnações
✓ Análise de Conformidade: critérios, desclassificação
✓ Procedimentos durante a sessão de lances
✓ Análise de Propostas: área técnica, desclassificação, amostras e anexos
✓ Habilitação: documentação, critérios, prazos (ME/EPP), inabilitação
✓ Requisitos da Fase recursal
✓ Possibilidade de orçamento sigiloso
✓ Apresentação concomitante de habilitação + proposta
✓ Capacitação obrigatória dos agentes de licitação e a gestão por
competência
✓ Saneamento de propostas, motivação e a Lei n.º 13.655/2018
✓ Sanções na nova lei de licitações
✓ Principais polêmicas
✓ Tendências e orientações dos órgãos de controle
✓ Ambientação no sistema de compras.gov.br (Comprasnet)