Servidores técnico-administrativos ou agentes políticos que necessitem de formação/atualização para atuar como gestores/fiscais de contratos.

Módulo I – Introdução a licitações e contratos
✓ Legislação elementar
✓ Objetivos do processo licitatório
✓ Dispensa e Inexigibilidade de Licitação: Diferenças e fundamentos
✓ Modalidades de licitação
Módulo II – Planejamento como a principal ferramenta de melhoria
✓ Instrumentos de planejamento
✓ Agentes participantes
✓ Normas e boas práticas a serem observadas.
✓ Desenvolvimento sustentável versus competitividade e preço:
✓ Objetivos do processo licitatório
✓ Licitação como fomento à política pública
✓ Melhoria contínua
Módulo III – Gestão e fiscalização do contrato
✓ Designação de gestor e fiscal de contrato:
✓ Como escolhê-los?
✓ É possível recusar a designação?
✓ Autoridade contratante, gestor e fiscal de contrato: definição dos papéis
✓ O que é necessário fiscalizar?
✓ Descumprimentos contratuais
✓ Aplicação de sanções administrativas: Requisitos e fluxo do processo
✓ Rescisão unilateral: Causas, fundamentos e avaliação da administração
Módulo IV – Alterações contratuais
✓ Possibilidades de alterações contratuais
✓ Alteração unilateral e bilateral/consensual
✓ Alteração qualitativa e quantitativa: limites legais
✓ Garantias contratuais na nova lei de licitações
✓ Possibilidades de ultrapassar limites permitidos
✓ Base de cálculo para alterações contratuais
✓ Possibilidades de se dispensar os termos aditivos
✓ Vigência e da Prorrogação dos contratos na nova lei de licitações
Módulo V - Prática:
✓ Apresentação de ferramentas para gestão de contratos
✓ Exercícios práticos para fixação de conteúdo