Servidores técnico-administrativos ou agentes políticos que necessitem de formação/atualização para atuar como gestores/fiscais de contratos.

Módulo I – Introdução ao processo licitatório
✓ Legislação elementar
✓ Histórico do processo licitatório
✓ Objetivos da licitação
✓ Conceitos e princípios aplicáveis
✓ Dispensa e inexigibilidade de licitação: diferenças e fundamentos
✓ Modalidades e tipos de licitação
Módulo II – Licitações para obras e serviços de engenharia: Fase interna
✓ Obras e serviços de engenharia (in)comuns sob o prisma do TCU
✓ Atos e documentos necessários à fase interna
✓ Escolha correta da modalidade e do tipo de licitação
✓ Critério de aceitabilidade versus regime de execução
✓ Habilitação nas licitações de obras e serviços de engenharia
✓ Limites para definição
✓ Exigências excessivas e restritivas
✓ Práticas recomendadas para a definição de habilitação
✓ A responsabilidade dos agentes da fase interna
Módulo III – Execução Contratual na Nova Lei de Licitações
✓ Regimes de execução e suas consequências práticas
✓ Acréscimos e supressões
✓ Base de cálculo para alterações contratuais
✓ Limites de alterações por erros de projeto e suas consequências
✓ Alterações quantitativas versus qualitativas
✓ Reequilíbrio econômico-financeiro: parâmetros para a efetivação
✓ Personagens da execução contratual e suas responsabilidades