Oferecer conhecimentos que possibilitem a aplicação correta das normas estabelecidas na Lei nº 8.112/90 e de cálculos de proventos de aposentadoria e pensões civis no Serviço Público aplicado ao SIAPE e SIAPEcad.

Conheça a Legislação correlata e Procedimentos e Rotinas para Operacionalização dos Módulos de Cadastro e Folha do sistema SIAPE.

Dirigentes, Gerentes e Técnicos que atuam na área de Gestão de Pessoas, Administração Pública, Corregedoria, Controle Interno, Controle Externo e áreas afins.

MÓDULO I – Introdução 

1 Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC

1.1 Órgão Central do SIPEC

1.2 Órgãos Setoriais e Seccionais do SIPEC

2 Criação do sistema SIAPE

2.1 História

2.2 Introdução ao sistema SIAPE 

MÓDULO II – Servidores Públicos Federais 

1. Conceito Servidor Público Federal

1. Cargo público

1. Acumulação de Cargos  

MÓDULO III – Provimento e Vacância 

1. Formas de Provimento de Cargos Públicos

1.1 Nomeação

1.2 Promoção

1.3 Readaptação

1.4 Reversão

1.5 Reintegração

1.6 Aproveitamento

1.7 Recondução

1. Provimento de Função de Confiança

1. Posse

1. Exercício

1. Estágio Probatório

1. Estabilidade

1. Formas de Vacância de Cargos Públicos

7.1 Conceito

7.2 Exoneração

7.3 Demissão

7.4 Posse em outro cargo inacumulável

7.5 Aposentadoria

7.6 Falecimento 

MÓDULO IV - Direitos e Vantagens

1. Vencimento e Remuneração

1.1 Reposição e indenização ao erário

1. Teto Remuneratório

1. Vantagens Pecuniárias

3.1. Indenizações - Ajuda de custo, Diárias, Indenização de transporte e Auxílio-Moradia

3.2. Adicionais- Insalubridade e Periculosidade, Atividade Penosa, Noturno, Adicional por serviço extraordinário

1. Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

1. Retribuição pelo exercício de cargo em comissão e função de confiança

1. Gratificação Natalina

1. Pagamento de substituição

1. Férias

8.1 Concessão

8.2 Cálculo da indenização

8.3 Interrupção

8.4 Remuneração de Férias

8.5 Adicional de Férias

8.6 Antecipação Salarial de Férias 

MÓDULO V – MOVIMENTAÇÃO, LICENÇAS E AFASTAMENTOS 

1. Remoção

1. Redistribuição

1. Afastamentos

3.1 Para servir a outro órgão ou entidade

3.2 Para o exercício de mandato eletivo estudo ou Missão no Exterior

1. Licenças

4.1 Doença em pessoa da família

4.2 Afastamento do cônjuge

4.3 Atividade política

4.4 Capacitação

4.5 Tratar de interesses particulares

4.6 Mandato classista

1. Concessões

Doação de sangue, alistamento eleitoral, casamento, falecimento de dependentes  

MÓDULO VI - Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público

1  Regime Próprio de Previdência Social

1.1  Base de Cálculo

1.2  Benefícios do RPPS

2        Regime Geral de Previdência Social

2.1  Base de Cálculo

3        Regime de Previdência Complementar

3.1  Vigência

3.2  Aplicabilidade

3.3  Base de Cálculo

4        Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP)

4.1  Regulamentação

4.2  Vigência

4.3  Patrocinador, Participante, Assistido

4.4  Ativo Normal x Ativo Alternativo

4.5  Tributação

4.6  Regime Financeiro e Modalidade do Benefício

5 Aposentadoria

5.1. Regra Geral

5.2. Aposentadoria Voluntária

5.3 Aposentadoria por Invalidez

5.4 Aposentadoria Compulsória

5.5 Base De Cálculo - Remuneração contributiva

5.6 Reajuste dos Benefícios

6 Pensão Civil (Lei 10.887/2004)

6.1 Regras para concessão

6.2 Beneficiários

6.3 Forma de cálculo

6.4 Redutor

1. Abono de Permanência

 MÓDULO VII – BENEFÍCIOS DA SEGURIDADE SOCIAL 

1. Auxílio-Natalidade

1. Licença para Tratamento de Saúde

1. Licença à Gestante

1. Licença-Paternidade
2. Licença à Adotante

1. Auxílio-Funeral
2. Assistência à Saúde