• DESENVOLVIMENTO E CÁLCULO DE TODOS OS MÓDULOS QUE COMPÕEM A PLANILHA direcionados aos setores de contratos, licitações, gestores e fiscais técnicos e administrativos dos contratos terceirizados que empregam mão de obra exclusiva.
• ESTUDO DE CASOS E TEMAS:
• Férias: custo não renovável?? Análise prática da inviabilidade da exclusão das Férias na prorrogação contratual
• Aviso Prévio: a) Conflitos Referenciais sobre incidência do cálculo b) Gestão Contratual: medidas proativas antes do término do Contrato Administrativo c) Lei 12506/11: como calcular e como provisionar. d) Lei 12506/11 e o Acórdão 1186/17-TCU
• Substituto na cobertura de Férias: entendendo a projeção do custo
• Análise da Exequibilidade: vinculado ao critério de julgamento pelo Menor Preço, como o(a) pregoeiro(a), respaldado(a) por normas legais, avaliará os indiciadores de inexequibilidade? Qual a estratégia e metodologia será exigida para que a licitante prove que sua proposta é exequível?
• EXERCÍCIOS PRÁTICOS

Pregoeiros e suas Equipes, Comissões de Licitação, Setor de Contratos, Gestores e Fiscais de Contratos, Ordenadores de Despesas, Auditores, Assessores Jurídicos, Setor Financeiro e de Compras, além, das Empresas Privadas que contratam com a Administração Pública.

1. Estrutura da Planilha de Custos e Formação de Preços – Anexo VII-C da IN 05/17-MPDG
2. Funções Práticas da Planilha
3. Atualizações Normativas (até o momento): Leis, Medidas Provisórias, Resoluções, Portarias, Decretos, Instruções Normativas que direta ou indiretamente envolvem a terceirização de serviços com ou sem dedicação exclusiva de mão de obra. Incluindo a Lei 14.133/21: a Nova Lei de Licitações e Contratos.
4. Metodologia da Apresentação do Curso

PARTE I – ESTUDO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS

DADOS INICIAIS E INFORMATIVOS DA PLANILHA

Discriminação dos Serviços: reajuste em sentido estrito, repactuação, ISSQN, vigência contratual Identificação do Serviço: regras e exceções da unidade de medida, quantidade a contratar (serviço de limpeza, ex.)

Mão de obra vinculada a execução contratual: CBO, tipos de salário, data-base. salário diferenciado,

MÓDULO 1 – COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

Destaques: Lei 13.479/17 – Reforma Trabalhista, Salário-base, periculosidade, insalubridade (grande circulação de pessoas), adicional noturno, hora noturna adicional, intervalo intrajornada.

MÓDULO 2: ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

SUBMÓDULO 2.1: 13º SALÁRIO, FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

ESTUDO DE CASO: FÉRIAS: CUSTO NÃO RENOVÁVEL?? Análise prática da inviabilidade da exclusão das Férias na prorrogação contratual

SUBMÓDULO 2.2: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS (GPS), FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇOS (FGTS) E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Destaques: E as Micro e Pequenas Empresas, como e quando podem participar? SAT/RAT e o FAP: qual a forma mais segura de diligenciamento?

SUBMÓDULO 2.3 BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS

Destaques: a) O que é obrigatório e o que é benefício da Convenção Coletiva? b) Qual o cálculo correto do vale transporte e do vale refeição? Como o Ministério da Economia se pronunciou sobre o Benefícios Mensais e Diários durante a Pandemia? Como os gestores e fiscais do contrato devem agir?

MÓDULO 3 – PROVISÃO PARA RESCISÃO:

Destaques: Aviso Prévio: Conflitos Referenciais sobre incidência do cálculo b) Gestão Contratual: medidas proativas antes do término do Contrato Administrativo c) Multa do FGTS e a Lei 13932/19 ESTUDO DE CASO: Lei 12506/11: como calcular e como provisionar. Lei 12506/11 e o Acórdão 1186/17-TCU

MÓDULO 4 – CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

SUBMÓDULO 4.1: AUSÊNCIAS LEGAIS

ESTUDO DE CASO: Substituto na cobertura de Férias: entendendo a projeção do custo

SUBMÓDULO 4.2: SUBSTITUTO NA INTRAJORNADA

MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS

Como projetar, administrar, calcular e gerenciar os Insumos Diversos

MÓDULO 6 – CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO:

Destaques: a) Regimes de Tributação b) Lucro Real e o Tratamento para PIS e Cofins c) Desoneração da Folha de Pagamento/Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, d) Fator K e a Nota Técnica 02/18-PR

PARTE II – REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS EM SENTIDO ESTRITO

TEMAS ABORDADOS E AÇÕES PRÁTICAS

• Conceitos e Normas relacionadas ao Reajustamento de preços em sentido amplo: repactuação e Reajuste
• Principais tópicos relativos ao reajustamento de preços
• Diligenciamentos
• Prazo para conclusão
• Contagem de prazo para aplicação do 1º reajustamento de preços
• Contrato com convenções coletivas diferentes
• Fixação de prazo para fins de retroatividade de pagamento
• Procedimentos – o que pode e não pode ser alterado?
• Atenção! Vale transporte!!
• Prazo para deferimento do reajustamento em sentido amplo
• Preclusão do direito à repactuação e ao reajuste de preços

PARTE III – ANÁLISE TÉCNICA DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA: A DESCLASSIFICAÇÃO FUNDAMENTADA

Sensível às dificuldades encontradas pelos pregoeiros (as) sobre como deferir a proposta que se apresentou como a “mais vantajosa” são apresentados parâmetros consistentes e definidores de sua exequibilidade ou não, cabendo ao licitante demonstrar que sua proposta é consistente e capaz de arcar com todas as obrigações do objeto da contratação.

• Princípios da celeridade, da eficiência, da proposta mais vantajosa
• Súmula TCU nº 262 e a inexequibilidade
• Parâmetros para a análise de exequibilidade de proposta: como, através da Planilha de Custos e Formação de Preços identificar, relacionar, fundamentar e decidir pela aceitação ou não da Proposta do Licitante.