Membros de Equipe de Planejamento de Contratações, fiscais e gestores de contratos, integrantes da Assessoria Jurídica, auditores e controladores, fornecedores, bem como demais envolvidos direta ou indiretamente com as contratações públicas, além de interessados no assunto em geral.

➔ ABRANGÊNCIA E VIGÊNCIA DA NOVA LEI E RESPONSABILIDADE
◆ Quem está obrigado à nova Lei de Licitações e quem não será abrangido por
suas regras • Entrada em vigor da nova Lei – Critérios de escolha relativos ao
regime aplicável aos processos de contratação direta
◆ Responsabilidade dos agentes incumbidos pela condução das contratações
diretas, configuração do dano ao erário no caso de sobrepreço e
superfaturamento.
◆ Conceito e finalidade de Licitação;
◆ Objetivos da contratação pública;
◆ Principais mudanças implementadas pela Lei nº 14.133/2021;
➔ AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS;
◆ Agente de contratação
◆ Pregoeiro
◆ Comissão de contratação
◆ Leiloeiro
◆ Equipe de apoio
◆ Segregação de funções e atuação na etapa de planejamento
◆ Responsabilização por erro grosseiro.
◆ Auxílio da assessoria jurídica: como minimizar a responsabilidade dos
responsáveis pela condução do certame?
➔ DO PLANEJAMENTO E DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO
◆ O ciclo da contratação pública
◆ Documentos de planejamento das contratações diretas:
● Estudo técnico preliminar (ETP),
● Termo de referência (TR)
● Mapa de gestão de riscos
● Documentos de habilitação
● Estimativa de preços para as contratações diretas e inexigibilidade
● A utilização do portal nacional de contratações públicas PNCP
➔ Fases da contratação pública;
◆ O processo de contratação pública;
◆ Fase interna e externa;
◆ A instrução processual;
◆ Elaboração do DFD – documento de Formalização da Demanda;
◆ PAC/PGC – impactos no processo de contratação pública;
➔ FASE INTERNA DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA;
➔ O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO;
➔ ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, QUAIS OS ELEMENTOS
NECESSÁRIOS;
◆ Estudos Técnicos Preliminares – ETP;
◆ Informações Básicas;
◆ Número do processo;◆ Descrição da necessidade;
◆ Área requisitante;
◆ Descrição dos Requisitos da Contratação;
◆ Levantamento de Mercado;
◆ Descrição da solução como um todo;
◆ Estimativa das Quantidades a serem contratadas;
◆ Estimativa do Valor da Contratação;
◆ Valor (R$):
◆ Justificativa para o Parcelamento ou não da Solução;
◆ Contratações Correlatas e/ou Interdependentes;
◆ Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento;
◆ Benefícios a serem alcançados com a contratação;
◆ Providências a serem adotadas;
◆ Possíveis Impactos Ambientais;
◆ Declaração de Viabilidade;
◆ A viabilidade da contratação ainda está em estudo;
◆ Responsáveis
➔ MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS;
➔ TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO;
◆ Do objeto;
◆ Justificativa e objetivo da contratação;
◆ Descrição da solução;
◆ Classificação dos bens comuns;
◆ Critérios de sustentabilidade;
◆ Entrega e critérios de aceitação do objeto;
◆ Obrigações da contratante;
◆ Obrigações da contratada;
◆ Da subcontratação;
◆ Da alteração subjetiva;
◆ Do controle e fiscalização da execução;
◆ Do pagamento;
◆ Do reajuste;
◆ Da garantia de execução;
◆ A garantia contratual dos bens;
◆ Das sanções administrativas;
◆ Critérios de seleção do fornecedor;
◆ Estimativa de preços e preços referenciais;
◆ Dos recursos orçamentários;
➔ PESQUISA DE PREÇOS COM BASE NA LEI N° 14.133/2021 E NA IN Nº 65/2021
◆ Preço de mercado;
◆ Preço estimado;
◆ Preço máximo;
◆ Preço contratado;
➔ MODELOS DE ESTUDOS PRELIMINARES, MAPA DE RISCOS E TERMO DE
REFERÊNCIA;
➔ JURISPRUDÊNCIAS DO TCU SOBRE OS CUIDADOS NA ELABORAÇÃO DO
TERMO DE REFERÊNCIA;
➔ ATIVIDADES PRÁTICAS:◆ Elaboração do DFD;
◆ Elaboração do ETP ;
◆ Elaboração do mapa de riscos
◆ Elaboração do termo de referência;
◆ Elaboração da pesquisa de preços
◆ Simulação no sistema ETP digital do comprasnet;
◆ Simulação no sistema gestão de riscos do comprasnet