Desenvolver a cultura e estabelecer critérios de planejamento das contratações de bens e serviços, seleção do fornecedor e acompanhamento da execução contratual envolvendo a patrimonialização e desfazimento dos bens em consonância com a legislação vigente, em especial a Lei 14.133/202 e sua regulamentação.

Servidores municipais, estaduais e federais que atuam na área de licitações e contratos e no controle patrimonial demais profissionais que laboram nas contratações públicas.

GESTÃO DE PROCEDIMENTOS DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

1º dia
Fase Interna: Planejamento da contratação
1- Documento de Formalização da Demanda
2 - Plano de Contratação Anual - PCA
3- Estudos Técnicos Preliminares
4-Termo de Referência/Projeto Básico
5- Riscos e Controles nas Aquisições
6- Definição do objeto;
7- Justificativa da aquisição;
8- Pesquisa orçamentária;
9- Qualificação técnica exigida do licitante;
10- Prazo de Execução e obrigações contratuais;
11- Sanções;
12- Fiscalização.

2º dia
- Fase Externa: Escolha do fornecedor
1- Formalização e Publicidade da licitação
2- Portal Nacional de Contratações Públicas
3- Licitação: Pregão e Concorrência
4- Dispensa
5- Inexigibilidade
6- Adjudicação e homologação

- Formalização e execução contratual
1- Termo contratual/Nota de Empenho
2- Publicidade do contrato
3- Acompanhamento da execução
4- Atribuições do Gestor e Fiscal

GESTÃO PATRIMONIAL INTELIGENTE

3º dia
1- Os três caminhos para o sucesso
2- A gestão pública moderna e o uso das ciências como ferramentas
3- Rol de responsáveis na Tomada e Prestação de Contas - Gestão de Riscos – breves comentários
4- Classificações orçamentárias das despesas públicas
5- Material de consumo, permanente e seus critérios de excludência
6- Fases da despesa pública
7- Padronização e catalogação como quebra de paradigmas da gestão de materiais
8- Almoxarifado – layout, recepção de materiais, aceitação, regularização, registro de entrada, armazenagem e distribuição
9- Movimentação e controle sobre bens
10- Carga e descarga
12- Relatórios gerenciais do Almoxarifado e Patrimônio
13- Inventário
14- Depreciação
15- Desfazimentos de bens – legislação e procedimentos
16- Desfazimento em ano de eleições e as leis autorizativas