- Completa aplicação da Portaria SGP-SEDGG-ME Nº 4645 de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre à concessão e manutenção dos benefícios de pensão por morte assegurado pelas legislações Lei nº 8112/90, cujo óbito tenha ocorrido após 11 Dez 1990; e Lei nº 3.373 de 12 de março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observados os artigos 161 e 256 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, cujo óbito tenha ocorrido até 11 de dezembro de 1990, data imediatamente anterior à da publicação da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- Completa aplicação da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360 de 06 de dezembro de 2022, que dispõe acerca da concessão, manutenção e pagamento dos benefícios de aposentadoria no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social da União - RPPS da União. ✓ Operacionalização do processo de aposentadoria;
- Discutir, analisar, orientar e esclarecer dúvidas sobre as Emendas Constitucionais Nº 20/1998, 41/2003, 40/2012, 70/2012, 88/2015, 103/2019 e as Leis Nº 10.887/04, 11.784/08 e 13.135/2015 e demais regulamentações - Simulação do preenchimento de requisitos;
- Automatização do cálculo de proventos;
- Edição do DL, vacância do cargo e continuidade de função dentro da própria transação;
- Importância da atualização cadastral; e
- Título de Inatividade e memória do cálculo da média.

Profissionais das áreas de departamento de pessoal, recursos humanos, dirigentes, gerentes e técnicos que atuam na área de gestão de pessoas e e demais interessados no tema.

Introdução

• Acesso e Auditoria
• Visão Geral os sistemas e suas funcionalidades.
• Processos/documentos e suas publicações
• Níveis de Segurança
• Atalhos de navegação
• Barras de menus e comandos de atalho
• Programação de BS e BP
• Diferença entre SIAPE e SIAPECAD
• Tabelas SIAPECAD
• Tabelas SIAPE
• Inclusão de Edital de homologação
• Inclusão de concursados no Edital
• Inclusão de concursados na Portaria
• Publicação da Portaria

Inclusão de Servidor – CAINCONSED

• Informar auxílio-alimentação
• Informar auxílio-transporte
• Informar dependente
• Efetuar cálculo para pagamento

Averbação de Tempo de Serviço - CAINTAS

• Inclusão e exclusão de TAS – Tempo Anterior de Serviço
• Informar tempo anterior de serviço Estadual, Federal e Municipal
• Informar afastamento para averbação de GRU
• Informar tempo de averbação de GRU
• Informar tempo de magistério
• Consultar TAS

PCA HISTÓRICO

• Inclusão e exclusão de PCA histórico
• Inclusão e Exclusão de PCA por enquadramento
• Alterar PCA histórico
• Informação de Índice de Insalubridade
• Consultar PCA

Inclusão de Servidor Temporário

Progressão de Servidor

• Incluir progressão
• Retificar progressão
• Excluir progressão
• Efetuar cálculo para pagamento

Função de Servidor

• Informar função do servidor no sistema
• Corrigir opção de função
• Consultar provimento
• Exoneração de função
• Histórico de Função Interna e Externa ao Órgão

Lotação de Servidor

• Informar lotação pelo CARACOLHIS
• Informar lotação pelo CATCREMOCA
• Continuidade de lotação CATREMOCA
• Receber servidor CALCEXERIN
• Consulta CANCOLOTAC

Cessão de Servidor

• Efetivar Cessão de servidor
• Incluir nova matrícula para servidor
• Nomear servidor cedido
• Efetuar cálculo de pagamento
• Exonerar servidor cedido
• Retorno de servidor cedido
• Efetivar exercício provisório
• Incluir servidor no CDINREGIST
• Retorno a origem de servidor em exercício externo
• Receber servidor em exercício externo

LPA de Servidor

• Inclusão de concessão de LPA
• Informar gozo de LPA
• LPA em pecúnia

Anuênio de Servidor

• Efetuar cálculo individual de anuênio
• Alterar anuênio
• Cancelar anuênio marco
• Informar anuênio

Afastamentos de Servidor (Módulo SIGEPE)

Férias de Servidor

• Informar férias
• Cancelar férias
• Interromper
• Informar férias
• Cancelar férias
• Interromper férias

Informar Abono de Permanência de Servidor 

Falecimento de Servidor

• Informar falecimento para o servidor ativo
• Cancelar falecimento de servidor

Aposentadoria de Servidor

• Evolução da Legislação de Aposentadoria
• Constituição Federal 1988
• Emenda Constitucional n. 20/1998
• Emenda Constitucional n. 41/2003
• Emenda Constitucional n. 47/2005
• Emenda Constitucional n. 70/2012
• Emenda Constitucional n. 88/2015
• Emenda Constitucional n. 103/19
• Explicação sucinta do histórico de alterações ocorridas na legislação referente à aposentadoria do servidor público federal desde a Constituição de 1988.
• Apresentação das Emendas Constitucionais n. 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015 e 103/19.
• Portaria SGP-SEDGG/ME Nº 4645 de 24 de maio de 2022
• Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360 de 06 de dezembro de 2022
• Tabela de Fundamento legal;
• Conceitos
• Atributos
• Explicação de como recuperar dados do cargo na tabela de estrutura de cargos.
• Mapa de Tempo de Serviço:
• Atributos;
• Formas de consultas
• Base de PSS do servidor:
• Transações de consulta;
• Transações de atualização de dados;
• Averbação função Histórico de função
• Procedimentos operacionais para simulação de aposentadoria e abono permanência:
• Contagem da LPA em dobro;
• Fundamentos permitidos;
• Campos da consulta;
• Recuperação de dados.
• Aposentadoria
• Procedimentos operacionais:
• Alteração de dados.
• Encerramento excepcional;
• Exclusão por erro
• Alteração e/ou correção de proventos,
• Transferência de proventos entre UORGS
• Cálculo da média aritmética:
• Base do PSS do SIAPECAD
• Concessão e atualização de abono de permanência;
• Concessão e atualização de aposentadoria;

Pensão

• Transações e funcionalidades do Módulo de pensão.
• Procedimentos Operacionais no SIAPE e SIAPECAD
• Módulo de Pensão
• Tipos de pensão;
• Regras de cálculo de Pensão
• Atualização de beneficiários e benefícios
• Realização de exercício de atualização de dados de beneficiários e benefícios.

Revisão geral do conteúdo: pontos de maior complexidade; análise de casos reais; dúvidas específicas