O curso tem como objetivo capacitar profissionais da área contábil, fiscal e jurídica com conhecimentos aprofundados e atualizados sobre Direito Tributário, eSocial, ISSQN, EFD-Reinf, DCTFWeb e PER/DCOMP Web. Os participantes serão habilitados a compreender e aplicar corretamente as normas tributárias, realizar a gestão eficiente das obrigações fiscais e previdenciárias, e utilizar ferramentas e sistemas de escrituração digital, garantindo conformidade com a legislação vigente e otimização dos processos fiscais.

Servidores dos Órgãos Públicos, Profissionais de Recursos Humanos/Departamento de Pessoal, Contabilidade, Gestores e Fiscais de Contratos, Financeiro, Controle/Auditoria, Informática, Assessores Jurídicos e demais interessados na busca do conhecimento.

1.Direito Tributário e Responsabilidade Tributária:

• • Atividade financeira do Estado;
  • Tributos Federais, Estaduais e Municipais;
  • Obrigação tributária e Responsabilidade tributária;
  • Crédito tributário e lançamentos.

2.eSocial e Retenções das Pessoas Físicas:

• • Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
  • Responsabilidade tributária no INSS;
  • INSS sobre serviços prestados por pessoas físicas;
  • Responsabilidade tributária do IRRF;
  • IRRF sobre pessoas físicas;
  • eSocial rotina para os contribuintes individuais;
  • eSocial rotina para os servidores públicos estatutários;
  • eSocial rotina para os servidores públicos requisitados.

3.ISSQN

• • Matriz de incidência do imposto, responsabilidade tributária;
  • Domicílio do prestador x recolhimento do imposto;
  • ISSQN na Leis complementares 116/2003 e 123/2006;
  • ISSQN na Súmula Vinculante nº 31;
  • Aspectos polêmicos do ISSQN nas contratações;

4.Sujeitos passivos obrigados a adotar a EFD-Reinf.

5.Documentação técnica referente à EFD-Reinf.

6.Eventos da EFD-Reinf:

• • Eventos de tabela; Eventos periódicos;
  • Prazo de envio dos eventos periódicos; Envio de eventos;
  • Fechamento do “movimento”; EFD-Reinf sem movimento.

7.Acesso à EFD-Reinf.

• • Transmissão dos eventos; Sequenciamento lógico dos eventos;
  • Comprovante de entrega;

8.Retificações e alterações:

9.Estudo avançado dos leiautes da EFD-Reinf.

• • Regras de envio da informação e cruzamento de dados da EFD-Reinf.

10.Estudos dos Eventos da EFD-Reinf versão 2.1.2:

• R-1000 – Informações do contribuinte;
• R-1050 – Tabela de entidades ligadas;
• R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais;
• R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados;
• R-2020 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados;
• R-2030 – Recursos recebidos por associação desportiva;
• R-2040 – Recursos repassados para associação desportiva;
• R-2050 – Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria;
• R-2055 – Aquisição de produção rural;
• R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB;
• R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos;
• R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos;
• R-3010 – Receita de espetáculos desportivos;
• R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física;
• R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica;
• R-4040 – Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados;
• R-4080 – Retenção no recebimento;
• R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000 R-4099;
• R-9000 – Exclusão de eventos;
• R-9001 – Bases e tributos – contribuição previdenciária;
• R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte;
• R-9011 – Consolidação de bases e tributos – Contribuição previdenciária;
• R-9015 – Consolidação das retenções na fonte.

11.EFD-Reinf na Terceirização de Mão de Obra:

• • Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
  • Responsabilidade tributária no INSS;
  • Retenção INSS dos Pessoas Jurídicas (retenção dos 11% ou 3,5%);
  • Retenção das atividades desoneradas pela lei 12.546/2011.
  • Cessão de mão de obra e empreitada de mão de obra;
  • Tributação e fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra;
  • Eventos da EFD-Reinf aplicados na Terceirização de Mão de Obra;
  • Eventos da EFD-Reinf aplicados nos contratos de construção civil;
  • Cruzamento dos eventos da EFD-Reinf no SPED e na Receita Federal.

12.DCTFWEB:

• • O que é DCTFWeb, roteiro para envio e fluxo de informações;
  • Ausência de informações a serem prestadas;
  • Penalidades e acréscimos legais;
  • Acesso ao sistema; Tela inicial (relação de declarações);
  • Serviços e Classificações da DCTFWEB (categoria, situação e tipo);
  • Edição de uma DCTFWEB; Créditos vinculáveis;
  • Relatórios após a transmissão da DCTFWeb;
  • Transmissão da DCTFWeb; Recibo de entrega;
  • Emitir documento de arrecadação (DARF previdenciário);
  • DCTFWeb retificadora; DCTFWeb sem movimento;
  • DCTFWEB 13º salário (anual); DCTFWeb espetáculo desportivo (diária);
  • DCTFWeb de exclusão; Códigos de receita da EFD-Reinf;
  • Códigos de receita da eSocial; Exercícios Práticos.
  • Pagamento do DARF-Previdenciário no SIAFIWeb.

13.PER/DCOMP Web na Prática.

• • • Pedido especial de restituição e compensações tributárias;
    • Regularização de pagamentos indevidos ou a maior no SIAFI;
    • Recuperação e Compensação créditos tributários;

14. Retenções tributárias com ênfase em práticas avançadas no SIAFIWeb e Operacional:

• • • Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFI;
    • Folha de pagamento SIAFIWeb;
    • Regularizações avançadas no SIAFIWeb;
    • Análise de pagamentos no SIAFIWeb;
    • Cotejamento das informações do SIAFIWeb com o eSocial, a EFD-Reinf e a DCTFWeb