Curso: Conformidade Contábil na Administração Pública. Conformidade Contábil no SIAFIWEB a partir de janeiro de 2024 e a Análise de Balancete (SIAFI Operacional).

Apresentação

Este curso é essencial para Contadores Públicos, especialmente aqueles que trabalham na Setorial Contábil e são responsáveis pela Conformidade Contábil, conforme estabelecido pela Lei 10.180/2001.

Objetivo

Fornecer aos participantes uma compreensão clara e direta dos principais aspectos das novas funcionalidades da Conformidade Contábil no SIAFIWEB. Além disso, o curso aborda, na prática, a Análise de Balancete no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, com o objetivo de identificar irregularidades, inconsistências, saldos irrisórios e prolongados, verificar a ausência de registro de Conformidade de Registro de Gestão, e assegurar o cumprimento das exigências das Leis Federais nº 4.320/64, Lei 10.180/2001 e do Decreto 6.976/2009, bem como as orientações das macrofunções do MANUAL SIAFI da STN. O curso visa capacitar os participantes na análise de contas contábeis e balancetes de seus órgãos ou Unidades Gestoras, buscando identificar a origem dos saldos e corrigir inconsistências.

Público-Alvo

Servidores Públicos atuantes na Setorial Contábil, Ordenadores de Despesas, e profissionais das áreas de Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial, e Gestores em geral.

Conteúdo Programático

MÓDULO I - Conformidade Contábil:

1. Base legal; 2. Base administrativa; 3. Definições; 4. Conceitos (Relevância, Materialidade, Restrição Contábil, Inconsistência Relevante, Controle Interno);

MÓDULO II - Setorial de Contabilidade:

1. Setorial Contábil de Órgão; 2. Setorial Contábil de Órgão Superior; 3. Seccional De Contabilidade;

MÓDULO III - Responsabilidade pela Informação Contábil: 1. Profissional Em Contabilidade;

MÓDULO IV - Unidade Gestora Executora

MÓDULO V - Procedimentos para Registro da Conformidade Contábil:

1. Ausência ou incidência de ocorrências contáveis; 2. Classificação das ocorrências contábeis; 3. Instrumentos para o levantamento das ocorrências contábeis: a) Setor/Setorial de Contabilidade de UG b) Transações no SIAFI e no NOVO
SIAFI), c) SIAFIWEB – CONDESAUD; CONDEMCOM; CONRELDES; INCRELDES, d) SIAFI Operacional > Balancete, d) Setorial/Seccional de Contabilidade de Órgão, e) Setorial de Contabilidade de Órgão Superior;

MÓDULO VI - Conformidade Contábil do Balanço-Geral da União:

1. Responsabilidade pelo Registro; 2. Responsabilidade pela Informação Contábil;

MÓDULO VII - Competências das Setoriais/Seccionais de Contabilidade:

1. Setoriais de UG, de Órgão e Órgão Superior;

MÓDULO VIII - Tabela de UG e Órgão:

1. Transação: >CONUG – Consulta Unidade Gestora; 2. Transação: >CONORGAO – Consulta Órgão e de Órgão Superior;

MÓDULO IX - Rol de Responsáveis:

1. Transação: >ATUUG – Atualiza UG; 2. Transação: >ATUAGENTE – Atualiza Agente Responsável;

MÓDULO X - Saldo Invertido:

1. Transação: >Balancete; 2. Transação: >CONRAZAO;

MÓDULO XI - Indicadores Contábeis de Conta e de Eventos:

1. Transação: >CONINDCONT Consulta Indicares Contábeis;

MÓDULO XII - Macrofunções de Apoio - Manual SIAFI:

1. Macrofunção: 02.03.15 Conformidade Contábil; 2. Macrofunção: 02.03.14 Conformidade de Registro de Gestão; 3. Macrofunção: 02.10.03 Manual de Análise dos Demonstrativos e Auditores Contábeis; 4. Macrofunção: 02.10.06 Manual de Regularizações Contábeis; 5. Macrofunção: 02.03.17 Restos A Pagar; 6. Macrofunção: 02.03.18 Encerramento do Exercício;

MÓDULO XIII - Conceitos:

1. Conceito do Encerramento do Exercício; 2. Norma de Encerramento do Exercício; 3. Prazos para os processos do Encerramento; 4. Transações no SIAFI para acompanhamentodo Encerramento.

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