O curso visa proporcionar uma visão integrada dos processos de inventário, avaliação, reavaliação, depreciação e amortização de bens móveis. Os participantes irão explorar os fundamentos essenciais da gestão pública, os princípios contábeis aplicados ao setor público, o uso do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a integração com as Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP). Além disso, o curso abordará práticas e metodologias para a avaliação e ajuste de ativos, capacitando os servidores para uma gestão patrimonial alinhada com as exigências legais e normativas.

Servidores que atuam nas áreas de contabilidade, orçamento, logística, almoxarifado e patrimônio, bem como os técnicos atuantes em execução ou acompanhamento orçamentário e financeiro, controle interno e outros responsáveis pela gestão pública, bem como os profissionais das diversas áreas e esferas de governo.

1. COMO ORGANIZAR O CONTROLE PATRIMONIAL
Introdução ao controle patrimonial
Importância da gestão eficiente dos bens patrimoniais
Benefícios para a administração pública ou privada
Ferramentas e sistemas para controle
Softwares de gestão patrimonial
Manuais e procedimentos internos para controle patrimonial
2. INVENTÁRIOS
2.1 Como, quem e quando se realiza o inventário e a diferença entre inventário e conferência
Definição e objetivos do inventário
Periodicidade e responsáveis pelo inventário
Principais diferenças entre inventário e conferência
2.2 Separação no inventário dos bens patrimoniais e os bens de controle em relação à carga
Critérios para classificação dos bens
Exemplos e práticas recomendadas para classificação
2.3 O que observar para a elaboração do inventário
Aspectos legais e normativos a considerar
Metodologia para a elaboração
Revisão de dados e checagem de informações
2.4 O que deve conter o Relatório de inventário e seus encaminhamentos
Elementos essenciais do relatório de inventário
Modelos de relatórios e exemplos
Guia para o procedimento de encaminhamento e aprovação
3. RECONHECIMENTO INICIAL E REAVALIAÇÃO DE BENS
3.1 O que é avaliação inicial e a diferença da reavaliação
Dinâmica do reconhecimento patrimonial
Diferença entre avaliação inicial e reavaliação
3.2 Como proceder e quem pode fazer avaliações e reavaliações
Procedimentos passo a passo
Responsabilidades dos avaliadores
3.3 Modelos de mensuração dos bens
Comparação dos métodos de mensuração
Vantagens e desvantagens de cada modelo
3.4 Profissionais que podem emitir laudos de avaliações e reavaliações de bens
Critérios para a escolha de profissionais capacitados
Certificações e qualificações necessárias
4. DEPRECIAÇÃO
4.1 O que é, quais entidades devem fazer, e quais os bens devem ser depreciados
Conceito de depreciação patrimonial
Obrigatoriedade e critérios legais
4.2 Métodos de Depreciação
Descrições detalhadas dos métodos: linear, acelerado, soma dos dígitos, etc.
Aplicação prática de cada método
4.3 A Regulamentação no Município
Regras municipais e estatutárias
Exemplos de cabeçalho de regulamentações
4.4 A tabela de vida útil e valor residual dos bens novos e usados
Utilização e interpretação de tabelas
Fatores que afetam a vida útil e valor residual
4.5 A relação do patrimônio com a Contabilidade
Interação entre gestão patrimonial e contabilidade
Impacto nos balanços e demonstrações financeiras