A contratação de facilities pela administração pública envolve a gestão de serviços que garantem a funcionalidade, o conforto e a segurança dos ambientes públicos, como limpeza, manutenção predial, vigilância, portaria, jardinagem, entre outros. Com a Lei nº 14.133/2021, surgiram novas diretrizes e exigências para essas contratações, incluindo a necessidade de planejamento detalhado, monitoramento de desempenho e conformidade com normas legais e regulatórias.
Este treinamento foi desenvolvido para capacitar os participantes a estruturar, gerenciar e fiscalizar contratos de facilities, assegurando a eficiência, a qualidade dos serviços contratados e o cumprimento das obrigações contratuais.
Participe e assegure a eficiência e a qualidade na contratação de serviços de facilities pelo seu órgão!

OBJETIVO GERAL DE APRENDIZAGEM
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de planejar, executar e fiscalizar a contratação de serviços de facilities pela administração pública, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, promovendo eficiência, qualidade e segurança jurídica nos processos de contratação.
OBJETIVO ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM
Compreender o conceito e a importância da contratação de facilities para a administração pública.
Identificar as diretrizes legais e normativas que regem a contratação desses serviços.
Estruturar processos de planejamento, seleção e gestão contratual de facilities.
Monitorar e fiscalizar a execução de contratos, assegurando a entrega dos serviços com qualidade.
Aplicar boas práticas e estratégias de mitigação de riscos para melhorar a gestão de facilities.

Este treinamento é voltado para:
• Gestores Públicos e Fiscais de Contratos, que atuam diretamente na contratação e gestão de serviços de facilities.
• Servidores das Áreas de Planejamento, Licitações e Contratos, responsáveis pela estruturação e execução dos processos licitatórios.
• Profissionais do Setor Jurídico, incluindo advogados e procuradores, que analisam e orientam sobre os aspectos legais da contratação de facilities.
• Empresas Prestadoras de Serviços de Facilities, interessadas em compreender as exigências da administração pública e aprimorar a execução de seus contratos.
• Estudantes e Pesquisadores nas áreas de Direito Administrativo, Gestão Pública e Administração, que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

Nível de Conhecimento:
O curso pode ser aproveitado por participantes de diferentes níveis de conhecimento, com abordagem introdutória para iniciantes até avançada para profissionais experientes.

Módulo 1 - Fundamentos da Contratação de Facilities pela Administração Pública:
1.1 Conceito de facilities e sua relevância para a administração pública.
1.2 Principais serviços de facilities: limpeza, manutenção, segurança, portaria, jardinagem e outros.
1.3 Aspectos legais: Diretrizes e dispositivos da Lei nº 14.133/2021.
Módulo 2 - Planejamento da Contratação de Facilities:
2.1 Elaboração de termos de referência e projetos básicos para serviços de facilities.
2.2 Estudos preliminares e estimativa de custos: dimensionamento eficiente dos serviços.
2.3 Definição de critérios de desempenho e indicadores de qualidade.
Módulo 3 - Seleção e Contratação de Serviços de Facilities:
3.1 Modalidades de licitação e critérios de julgamento aplicáveis.
3.2 Gestão por desempenho: Contratos baseados em resultados e SLAs (Service Level Agreements).
3.3 Estratégias para promover competitividade e economicidade nos processos licitatórios.
Módulo 4 - Gestão e Fiscalização de Contratos de Facilities:
4.1 Atribuições e responsabilidades do gestor e fiscal do contrato.
4.2 Monitoramento da execução contratual com base em indicadores de qualidade.
4.3 Procedimentos para resolução de não conformidades e gestão de contingências.
Módulo 5 - Boas Práticas e Estudos de Caso:
5.1 Exemplos de contratações bem-sucedidas de facilities no setor público.
5.2 Ferramentas para aprimorar o controle e a fiscalização dos serviços.
5.3 Lições aprendidas e estratégias para melhoria contínua na gestão de facilities.