Curso Prática Avançada em eSocial para Órgãos Públicos com Foco no Gerenciador Integrador.
O eSocial terá grande impacto na gestão das Organizações, pode se tornar uma oportunidade de melhoria dos processos internos e das gestões de informações que envolvem os empregados e sistemas de Recursos Humanos.
O eSocial reduzirá a burocracia, mas aumentará a responsabilidade no envio de informações, qualificação profissional e mudança de cultura organizacional.
Essa ação de desenvolvimento tem o objetivo de traçar, de forma didática e prática, toda a trajetória da área de gestão de pessoas, capacitar os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal para a utilização das ferramenta Gerenciador Integrador do eSocial, com base de dados dos sistemas estruturantes de pessoal SIAPE, SIGEPE, E-SIAPE, identificando suas funcionalidades e operacionalizando os diversos módulos do sistema e oferecer conhecimentos que possibilitem a aplicação correta das normas inerentes e procedimentos que precisam ser enviados ao eSocial.
O treinamento será com base nas dificuldades encontradas nas Unidades Pagadoras, com o intuito de identificar e controlar os erros no Social, DCTFWeb e EFD-Reinf com foco nas habilidades e/ou conhecimentos específicos dos participantes, para isso trabalharemos através de blocos de dificuldades encontradas nas Unidades Pagadoras, onde será feita uma avaliação diagnóstica para traçar os erros ainda não solucionados.
- Apresentar o funcionamento do eSocial, obrigação imposta pelo Decreto 8.373/14.
- Capacitar o profissional a gerar corretamente as informações para esta nova obrigação de acordo com a legislação vigente.
- Fazer a comparação das práticas atuais, identificando as não conformidades, e adequá- las, se for preciso, para o cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias conforme esta nova obrigação.
- Gerar Plano de Ação com Novos Procedimentos para execução do eSocial na Prática
- Propiciar aos participantes a aplicação do eSocial com enfoque na Gestão Pública
- Orientar na elaboração do mapeamento de processos para garantir informações corretas na plataforma do eSocial
OBJETIVOS GERAL:
Discutir, analisar e orientar quanto às normas e procedimentos que permitam aos servidores uma melhor otimização dos trabalhos com reflexos imediatos na produtividade da árearesponsável pela transmissão de dados.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Interpretar as Normas e Atos publicados e do processo de substituição de diversas Obrigações Acessórias;
Aplicar a legislação fiscal, previdenciária e trabalhista, detalhando os leiautes dos Eventos do e-Social;
Identificar as inconformidades legais, através dos registros em Sistemas Aplicativos, em relação às rotinas e procedimentos na empresa/entidade;
Orientar aos Participantes, o cumprimento desta nova Obrigação Acessória Fiscal, Previdenciária e Trabalhista, suas transmissões, providências em retificações e manutenção das informações à disposição dos Órgãos Fiscalizadores.
Apresentar o funcionamento do eSocial, obrigação imposta pelo Decreto 8.373/14.
Capacitar o profissional a gerar corretamente as informações para esta nova obrigação de acordo com a legislação vigente.
Fazer a comparação das práticas atuais, identificando as não conformidades, e adequá- las, se for preciso, para o cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias conforme esta nova obrigação.
Gerar Plano de Ação com Novos Procedimentos para execução do eSocial na Prática
Propiciar aos participantes a aplicação do eSocial com enfoque na Gestão Pública
Orientar na elaboração do mapeamento de processos para garantir informações corretas na plataforma do eSocial
Gestores de Recursos Humanos, responsáveis pela folha de pagamento, profissionais da área financeira, fiscal, contábil ou qualquer grupo que tenha interesse em aprender sobre o eSocial.
O que é eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb?
• Informações que compõe os sistemas
• Cronograma de Implantação
• Cenário Atual
• Quem está obrigado
• Órgãos Envolvidos
• Preenchimento das informações
• Atividades que serão afetadas
• Atualização cadastral
• Prestação das Informações
• Transmissão dos Eventos – Sequência lógica
• Entendimento dos Registros e Eventos
• Quais tributos devem ser informados
• Início e prazo de todas as informações
• Análise dos arquivos de eventos periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb destacando-se: S.1000 - Informações do Empregador/ Contribuinte; S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos; S-1010 - Tabela de Rubricas; S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias; S-1070 - Tabela de Processos Administrativos /Judiciais; S-1200 - Remuneração do Trabalhador - RGPS;
• Situações por UPAG
• Inclusão, Alteração, Retificação e Exclusão dos Eventos
• Prazos internos e cautelas na geração dos arquivos
• Gestão das Informações
• Análise dos arquivos de eventos periódicos, não periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb:
• Prazos e transmissão dos arquivos
• Como o sistema funcionará na prática
• Objetivos e vantagens do eSocial
• Eventos do eSocial
• Classificação e Periodicidade Envio
• Transmissão e Validação dos Eventos
• Certificado Digital
Arquitetura do eSocial
• Agrupamento das informações dentro do eSocial (todos os eventos)
• Modelo operacional (RET)
• Desenho da arquitetura (temporalidade dos arquivos, regras de validação dos eventos)
• Protocolo de Envio e Recibo Entrega do Evento
• Ambientes do eSocial
• Identificação do Trabalhador e do Empregador
• Apresentação das Tabelas
Como Prestar as Informações ao eSocial?
• Penalidades pelo descumprimento das legislações
• eSocial e seus reflexos na Receita Federal/INSS/FGTS
Apresentação das Tabelas e Eventos do eSocial para Órgãos Públicos
• Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
• Tabela de Rubricas.
• Tabela de Cargos/Empregos Públicos.
• Tabela de Carreiras Públicas.
• Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.
• Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.
• Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social.
• Benefícios
• Entes públicos.
Por onde começar?
• Responsabilidades das informações na organização
• Carga Inicial das informações;
• Importância da revisão de processos
Como ficam os pagamentos?
• Abertura da folha de pagamento;
• Incidências e classificação de rubricas;
• Cálculo/lançamentos dos proventos/descontos
• Declaração de Débitos e Créditos tributários federais (DCTF Web)
Histórico Laboral dos Trabalhadores
• Admissão
• Alterações cadastrais e contratuais
• Trabalhadores sem vínculo (TSV)
• Eventos ligados à saúde e à segurança do trabalho
Documentação do eSocial
• Manual de Orientações eSocial - https://portal.esocial.gov.br
• Normas Técnicas
• Notas de Documentação Evolutiva - NDE
• Mensagens do sistema
ESocial - Ambiente Web Service e Gerenciador Integrador Prática
• Acessar Sistema Gerenciador Integrador SIGEPE e o portal Web Geral
• Apresentar todas as ferramentas que os sistemas dispõem
• Apresentar as ferramentas do Gerenciador Integrador e-Social e do Portal Web geral
• Apresentar onde estão as informações da folha (abertura e encerramento)
• Relacionar o Arquivo DDP do SIAPE com os totalizadores do eSocial
• Apresentar alguns erros de retorno do eSocial
• Dirimir os erros das Unidades Pagadoras envolvidas.