Este curso visa oferecer um conhecimento sobre o suprimento de fundos, atualização sobre as últimas regras e legislação. Aprender melhores práticas para administrar o suprimento. Evitar problemas identificando erros comuns. Além de proporcionar o entendimento das especificidades dessa modalidade de despesa, incluindo o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, bem como aplicabilidade e a sua execução no sistema SIAFI.

OBJETIVO
Capacitar os participantes a utilizarem o Suprimento de Fundos - SF por meio, principalmente, do Cartão de Pagamentos do Governo Federal – CPGF, evidenciando e esclarecendo as principais rotinas de execução orçamentária e financeiras no âmbito do SIAFI e procedimentos no Sistema do Cartão de Pagamento (Autoatendimento Setor Público do Banco do Brasil).

OBJETIVO ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM
Compreender os conceitos, normas e procedimentos relacionados ao suprimento de fundos. Utilizar o sistema SIAFI para executar todas as etapas do processo, desde a concessão até a prestação de contas. Conhecer as despesas permitidas, os meios de pagamento existentes, com destaque às rotinas relacionadas ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), os agentes públicos capacitados a desenvolver tal despesa, as responsabilidades inerentes aos supridos e ordenadores, as vantagens e restrições do processo e o controle exigido pela legislação vigente no tocante à prestação de contas.

Servidores responsáveis financeiros e técnicos envolvidos nas ações de execução, acompanhamento e controle da rotina relativa às despesas com suprimento de fundos e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.

MÓDULO 1 – CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
1.1. O que é suprimento de fundos;
1.2. Forma de movimentação do suprimento de fundos;
1.3. O papel do ordenador de despesas;
1.4. As despesas realizáveis por suprimento de fundos;
1.5. Restrições à concessão de suprimento de fundos;
1.6. Regras gerais para a concessão (Base Normativa: Lei nº 4.320/64, Decreto nº 93.872/86, Decreto nº 5.355/05, Decreto nº 6.370/08, Decreto nº 6.467/08, Portaria MF nº 1.344/2023, Acordão TCU nº 1.276/2008 e nº 2.557/2009);
1.7. Limites orçamentários e financeiros para a concessão e utilização do suprimento;
1.8. Exercício prático de concessão.

MÓDULO 2 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SUPRIMENTO DE FUNDOS
2.1. SIAFI-Web - CPR: Apresentação. Conceitos Básicos, Estrutura e funcionamento;
2.2. Conhecendo as Tabelas de Apoio: Verificando Tipos de Documentos (CONTIPDH), Consultando as Situações (CONSIT);
2.3. Execução. Emissão de empenhos;
2.4. Liquidação das despesas de suprimento de fundos.

MÓDULO 3 – GERENCIAMENTO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - CPGF:
3.1. Aspectos do Autoatendimento Setor Público (AASP) referentes ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF),
3.2. Principal mecanismo de movimentação para a aplicação do suprimento de fundos nas unidades gestoras da Administração Pública Federal. Conceitos. Finalidades;
3.3. Consultando demonstrativos mensais;
3.4. Incluindo e alterando Limites no AASP;
3.5. Visualização e impressão das faturas do CPGF;
3.6. Concedendo poderes a outros usuários do AASP;
3.7. Execução da despesa pelo suprido; utilização dos recursos pelo suprido; utilização do CPGF segundo o Banco do Brasil; problemas mais comuns observados em processos de suprimento de fundos;
3.8. Utilização dos recursos pelo suprido – saque com o CPGF
MÓDULO 4 – EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SUPRIMENTO DE FUNDOS:
4.1. Solicitação de recursos; autorização para utilização dos recursos;
4.2. Procedimentos para o pagamento da fatura do CPGF;
4.3. Retenções tributárias no processo de suprimento de fundos: noções da IN RFB nº 1.234/2012, da IN RFB 2,110/2022 e da LC 116/2003 na relação com as despesas de suprimento de fundos;
4.4. Passo a passo no Siafi para a retenção tributária do suprimento em dois momentos:
• Saque do suprido pelo valor líquido da despesa;
• Saque do suprido pelo valor bruto da despesa.
MÓDULO 5 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS
5.1. Reclassificando a despesa no CPR;
5.2. Estornando o valor do saque não utilizado (GRU/DU);
5.3. Devolvendo o valor do suprimento de fundos não utilizado;
5.4. Lançando no CPR os saques efetuados;
5.5. Estornando parcialmente o saldo do(s) empenho(s) não utilizado(s);
5.6. Aspectos do detalhamento das despesas de suprimento de fundos no SCP;
5.7. Detalhamento de compras por meio de fatura e por meio de saques com o Cartão de Pagamento do Governo Federal;
5.8. Preenchimento dos campos de detalhamento no SCP.

OUTROS TREINAMENTOS QUE O INSTRUTOR SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS MINISTRA:

Curso: SIAFI WEB  BÁSICO – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Curso: SUPRIMENTO DE FUNDOS – EXECUÇÃO NO SIAFI WEB

Curso: AS PRINCIPAIS REGULARIZAÇÃO CONTÁBEIS NO SIAFI

Curso: FOLHA DE PAGAMENTO EXECUÇÃO NO SIAFI

Curso: SIAFI OPERACIONAL – BÁSICO