Você está pronto para dominar a Compensação Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS da União)?

A complexidade da legislação, a urgência dos prazos e a necessidade de operar sistemas específicos exigem mais do que apenas o conhecimento de como \"clicar botões\". É preciso compreender o \"porquê\" de cada etapa.

Este curso foi meticulosamente desenvolvido para ir além de um simples tutorial. Ele não apenas te capacitará a manusear o SICOMP-RPPU, a ferramenta essencial de entrada de dados para autarquias e fundações, mas também te dará uma visão holística e estratégica de todo o processo de Compensação Previdenciária.

Capacitar os participantes a compreenderem os conceitos fundamentais da compensação financeira previdenciária do RPPS da União e a operacionalizarem de forma eficiente as demandas no Sistema Integrador de Compensação - RPPU (SICOMP-RPPU), garantindo o cumprimento das obrigações legais e evitando a prescrição de valores.

Servidores públicos de órgãos da administração autárquica e fundacional da União responsáveis pela gestão de benefícios previdenciários e processos de compensação financeira.
Profissionais da área de recursos humanos, folha de pagamento e finanças que lidam com questões previdenciárias de servidores federais.
Qualquer interessado em aprofundar conhecimentos sobre compensação previdenciária entre regimes próprios e o RGPS, com foco na União.

Módulo 1: Introdução e Conceitos Fundamentais da Compensação Previdenciária
Conceito e Finalidade da Compensação Previdenciária.
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e suas características.
Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição e suas Vedações.
Certidão de Tempo de Contribuição (CTC): Função e Requisitos.
Base Legal e Aplicabilidade da Compensação Financeira.

Módulo 2: O Sistema COMPREV, Fluxos e Prazos Prescricionais
Visão Geral do Sistema COMPREV e o Cálculo da Compensação.
Definições de Regime Instituidor, Regime de Origem, Estoque e Fluxos (Acumulado, Mensal).
Prazos Prescricionais: Regra Quinquenal e a Data Limite de 31/12/2025 para o Estoque RPPS.
Importância da Data de Homologação no TCU e Registro Tácito.

Módulo 3: Dominando o SICOMP-RPPU: Passo a Passo e Prática Operacional
Contexto e Acesso ao SICOMP-RPPU: Justificativa, Registro de Usuário e Login.
Gerenciamento de Demandas: \"Puxar Demanda\" e \"Buscar Demanda\".
Complementação de Dados do Benefício: Preenchimento de informações da aposentadoria/pensão e anexação de documentos de homologação (TCU).
Gestão de Períodos de CTC/Averbação: Verificação, adição e anexação da CTC no sistema, incluindo marcações especiais (militar, agentes nocivos).
Controle do Fluxo da Demanda: Funções \"Sobrestar Análise\" e \"Finalizar Demanda\".

Módulo 4: Gestão e Boas Práticas na Compensação Previdenciária
Painel Gerenciador Entidade: Visão geral das funcionalidades para perfis Admin-Entidade.
Qualificação das Informações: Importância para redução de falhas e exigências.
Boas Práticas e Recursos para Suporte.