Destina-se aos profissionais que atuam no setor de almoxarifado e patrimônio, contabilidade, controle interno e externo, bem como aqueles que se relacionam direta ou indiretamente com esses setores.

Profissionais dos campos fiscal, contábil, jurídico, auditoria, financeiro, administrativo e áreas afins, além de demais interessados nos assuntos.

Módulo I – 1. Conceito de Patrimônio Público; 2. As Normas Brasileiras de Contabilidade - NBCASP e o Patrimônio Público; 3. Introdução ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – Ativo Imobilizado – Bens Móveis e Imóveis; 4. Ativo - Conceito e Classificação; 5. Ativo Imobilizado: Bens Móveis e Bens Imóveis; 6. Bens Imóveis: de Uso Especial, Dominiais, e de Uso Comum; 7. Bens de Pequeno Valor; 8. Classificação Orçamentária versus Classificação Contábil dos bens patrimoniais; 9. Ativo Imobilizado: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação; 10. Avaliação Inicial de bens e Período de Transição (conforme determinações da STN); 11. Depreciação e outros procedimentos conforme a Macrofunção SIAFI 02.03.30: Conceito; Vida útil; Valor Depreciável; Valor residual; Período de depreciação (início, término e retirada temporária de uso); Bens que não sofrem depreciação; Manutenção e aumento nos benefícios econômicos e os efeitos para depreciação; Métodos de depreciação; Reflexos da depreciação no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais; 12. Ativo Intangível: Conceito e classificação; 13. Ativo Intangível: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação; 14. Procedimentos para identificar um ativo intangível; 15. Ativo Intangível: Amortização conforme a Macrofunção SIAFI 02.03.30: Estimativa de vida econômica; 16. Análise dos registros da amortização de bens intangíveis no SIAFI; 17. Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável; 18. Controle Patrimonial: Normas pertinentes ao Controle Patrimonial; 19. Setor do Almoxarifado: Conceitos e Características dos Estoques; 20. Relatório de Movimentação do Almoxarifado – RMA; 21. Análise dos registros e procedimentos de transferências, recebimentos e baixas dos materiais do almoxarifado no SIAFI; 22. Análise e conciliação dos registros realizados no RMA e SIAFI; 23. Setor do Patrimônio: Atribuições e Características dos Bens Patrimoniais; 24. Recebimento: Registro Analítico, Recebimento Provisório, Recebimento Definitivo e Vistoria; 25. Registro Contábil: Cadastro e Registro; 26. Tombamento e Classificação do Ativo e Registro Analítico; 27. Bens Não Tombados; 28. Plaqueamento; 29. Termo de Responsabilidade;

Módulo II – 30. Controle e Responsabilidade pelo bens (materiais); 31. Transferência: Termo de Transferência e Troca de Responsabilidade; 32. Movimentação: Termo de Movimentação e Troca de Responsabilidade; 33. Recolhimento de Bens para o Setor do Patrimônio; 34. Inutilização e Abandono de Materiais; 35. Baixa: Termo de Baixa e Acompanhamento pela Comissão; 36. Doação: Situações em que os bens podem ser doados; Termo de Doação; 37. Relatório de Movimentação de Bens – RMB 38. Procedimentos de transferências, recebimentos e baixas dos materiais permanentes no SIAFI; 39. Análise e conciliação entre o RMB e SIAFI 40. Análise dos registros referentes a Depreciação no SIAFI; 41. Análise e conciliação dos registros da Depreciação no SIAFI e Relatório de Depreciação do setor de Patrimônio; 42. Inventário: Comissão e Ajustes de Inconsistências no Sistema de Controle Patrimonial; Roteiro do Inventário; Modelo de Ata de Abertura e de Encerramento do Inventário; 43. Parecer da Comissão Inventariante; 44. Desfazimento - Baixa de bens: Casos Específicos de baixa, Baixa por extravio ou furto; Bandeiras; Explosivos, Munições e Agentes Químicos; Semoventes e Sucata; 45. Desfazimento de Bens Inservíveis; 46. Avaliação do Aprendizado: A avaliação do aprendizado será realizada durante a apresentação dos temas com estudos de casos concretos. Ao final, será realizada uma avaliação com exercícios objetivos.