Curso: Folha de Pagamento no SIAPE e SIGEPE: Acertos Financeiros na Prática

Acertos Financeiros na Folha de Pagamento e Gestão de Pessoas – Teoria, Cálculo e Lançamento no SIAPE e SIGEPE.

Apresentação

A gestão financeira da folha de pagamento na administração pública é um processo técnico e altamente sensível, exigindo domínio normativo, atenção a detalhes e conhecimento sistêmico. Os acertos financeiros, muitas vezes ignorados ou mal compreendidos, são determinantes para evitar passivos trabalhistas, inconsistências contábeis e responsabilizações.
Além disso, a ausência de roteiros padronizados entre órgãos gera insegurança e retrabalho. Por isso, este curso busca oferecer segurança técnica, atualização legal e domínio operacional aos servidores que atuam com essa responsabilidade.

Objetivo

Objetivo Geral:
Capacitar os servidores públicos que atuam na área de gestão de pessoas para realizar, de forma correta e segura, os acertos financeiros decorrentes de diversas situações funcionais, promovendo maior eficiência na execução da folha de pagamento e observância aos normativos legais e sistêmicos vigentes.

Objetivos Específicos:
Compreender os conceitos, fundamentos legais e normativos relacionados aos acertos financeiros;
Conhecer os cálculos aplicáveis nas principais situações da vida funcional dos servidores, aposentados e pensionistas;
Aprender a executar os lançamentos nos sistemas SIAPE, e-SIAPE e SIGEPE;
Desenvolver autonomia para interpretar atualizações e aplicar corretamente os procedimentos conforme a legislação vigente;
Contribuir para a correta aplicação dos recursos públicos e melhoria da governança da folha de pagamento.

Público-Alvo

Servidores públicos que atuam nas áreas de recursos humanos, gestão de pessoas, folha de pagamento, conformidade de registros, auditoria interna, controle e áreas afins. Ideal para iniciantes que buscam formação sólida e também para profissionais experientes que desejam se atualizar.

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Fundamentos da Folha de Pagamento
Composição da folha
Estrutura da remuneração: vencimentos, subsídios e adicionais
Base de cálculo dos benefícios: auxílio transporte, auxílio alimentação, auxílio per capita, anuênio, indenização de transporte, assistência à saúde suplementar, auxílio pré-escolar, férias, gratificação natalina, substituição de função, ajuda de custo

Módulo 2 - Descontos compulsórios
Contribuição para o Plano de Seguridade Social (PSS)
Contribuição para o Regime de Previdência Complementar (FUNPRESP)
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 

Módulo 3 -​Acertos Financeiros
Nomeação
Vacância
Exoneração / Demissão
Função / Cargo comissionado
Estagiários
Aposentadoria
Pensão
Óbito – resíduos remuneratórios
Líquido negativo
Acertos da DIRF

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