O objetivo deste treinamento é fornecer aos alunos as informações essenciais relacionadas à Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) que devem ser declaradas ao eSocial. Além disso, o treinamento oferece subsídios para que o órgão possa elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) de forma eficiente, atendendo às exigências da nova lei de licitações, especialmente durante o processo de contratação de uma empresa especializada na gestão de SST.

Segurança e Saúde do Trabalhador no eSocial para Órgãos Públicos - Termo de Referência 
1. Conceito eSocial:
- Empilhamento
- Substituição das Declarações
- Particularidades da Administração Pública – Regime Geral de Previdência, Regime Próprio de Previdência, Celetista, Estatutário, Estagiário.
2. Eventos de SST:
- Evento S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho
a) Legislação;
b) Documentação;
c) Responsabilidade;
d) Cruzamento de informações entre os eventos de SST.
- Evento S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador
a) Legislação;
b) Documentação;
c) Responsabilidade;
d) Cruzamento de informações entre os eventos de SST.
- Evento S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
a) Legislação;
b) Documentação;
c) Responsabilidade;
d) Cruzamento de informações entre os eventos de SST.
3.SST na folha de pagamento
a) Legislação;
b) Documentação;
c) Responsabilidade;
d) Cruzamento de informações entre os eventos de SST.
e) Fiscalização da Receita Federal do Brasil pelo descumprimento das obrigações principal e acessória;
f) Penalidades aplicadas.
4.Estudo Técnico Preliminar
Passo a passo para elaboração do Estudo Técnico Preliminar no que tange Segurança e Saúde do Trabalhador-SST