Curso: Licitações e Contratos nas Empresas Estatais: Lei nº 13.303/2016 na Prática.
Dirigentes e Empregados de Empresas Públicas ou Sociedade de Economia Mista; Responsáveis pelas aquisições e contratações; Setores de Logistica, Compras e Suprimentos; Pregoeiros e equipes de apoio; Gestores e Fiscais de Contratos; Assessores Jurídicos, Procuradores e Advogados; Auditores, Profissionais dos Controles Interno e Externo; Dirigentes; e demais interessados no tema.
Contextualização e Atualidades LEI 131.303/16 E SUAS REPERCUSSÕES
Objetivos das Contratações nas Estatais
Planejamento das Contratações
Procedimento Licitatóri
Contratos
Contratações Diretas
Utilização da dispensa eletrônica da IN 67/2021 reflexos da norma no âmbito das estatais x regulamentos de estatais e subsidiárias
Dispensa e inexigibilidade (principais hipóteses)
Pregão eletrônico da IN 73/2022 e o reflexos da norma no âmbito das estatais x regulamentos de estatais e subsidiárias
Simulações práticas nas licitações eletrônicas
Simulação do pregão e concorrência no sistema COMPRAS.GOV (COMPRASNET)