Curso: Licitações e Contratos nas Empresas Estatais: Lei nº 13.303/2016 na Prática.

Público-Alvo

Dirigentes e Empregados de Empresas Públicas ou Sociedade de Economia Mista; Responsáveis pelas aquisições e contratações; Setores de Logistica, Compras e Suprimentos; Pregoeiros e equipes de apoio; Gestores e Fiscais de Contratos; Assessores Jurídicos, Procuradores e Advogados; Auditores, Profissionais dos Controles Interno e Externo; Dirigentes; e demais interessados no tema.

Conteúdo Programático

Contextualização e Atualidades LEI 131.303/16 E SUAS REPERCUSSÕES

Objetivos das Contratações nas Estatais

Planejamento das Contratações

Procedimento Licitatóri

Contratos

Contratações Diretas

Utilização da dispensa eletrônica da IN 67/2021 reflexos da norma no âmbito das estatais x regulamentos de estatais e subsidiárias

Dispensa e inexigibilidade (principais hipóteses)

Pregão eletrônico da IN 73/2022 e o reflexos da norma no âmbito das estatais x regulamentos de estatais e subsidiárias

Simulações práticas nas licitações eletrônicas

Simulação do pregão e concorrência no sistema COMPRAS.GOV (COMPRASNET)

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