A gestão de almoxarifado, material e patrimônio na Administração Pública vive um processo de transformação impulsionado por novas exigências normativas, maior atuação dos órgãos de controle e pela incorporação de tecnologias digitais e de Inteligência Artificial (IA).
Este curso foi estruturado para analisar os desafios contemporâneos da gestão patrimonial, abordando os fundamentos legais e operacionais, os riscos recorrentes e as inovações tecnológicas, com destaque para o uso da IA na prevenção de falhas, detecção de irregularidades e apoio à tomada de decisão.
A incorporação da Inteligência Artificial à gestão de almoxarifado e patrimônio fortalece os controles internos, reduz desperdícios, antecipa falhas e transforma a gestão pública em uma atuação preventiva, técnica e orientada por dados.

Objetivo Geral

Capacitar os participantes para atuar de forma técnica, integrada e estratégica na gestão de almoxarifado, material e patrimônio público, considerando as mudanças normativas, tecnológicas e de governança, com foco na conformidade legal, eficiência operacional, controle patrimonial, prevenção de riscos e apoio à tomada de decisão.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, espera-se que o participante seja capaz de:
• Compreender o papel estratégico do almoxarifado, do material e do patrimônio no ciclo da despesa pública e na governança institucional;
• Interpretar e aplicar corretamente as normas vigentes;
• Diferenciar corretamente material de consumo e material permanente, inclusive em situações de classificação duvidosa, reduzindo riscos de apontamentos pelos órgãos de controle;
• Estruturar e executar rotinas eficientes de recebimento provisório e definitivo, tombamento, movimentação, inventário e desfazimento de bens;
• Identificar riscos operacionais, patrimoniais e contábeis, adotando práticas preventivas e corretivas;
• Compreender os impactos contábeis da depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável dos ativos públicos;
• Utilizar relatórios gerenciais e indicadores como instrumentos de controle, transparência e apoio à decisão;
o Conhecer e avaliar soluções tecnológicas e de Inteligência Artificial aplicáveis à gestão de almoxarifado e patrimônio, para detecção de irregularidades; previsão de falhas e rupturas de estoque; auditoria contínua; automação de controles e inventários;
• Alinhar a gestão patrimonial às boas práticas de governança pública, segregação de funções, responsabilização e controle interno;
• Analisar estudos de caso reais, fortalecendo a capacidade crítica e a tomada de decisão em situações complexas.

O curso é destinado a profissionais/servidores que atuam direta ou indiretamente na gestão de bens, materiais, almoxarifado e patrimônio público, Gestores públicos, coordenadores, chefes de setor e diretores administrativos; Membros de Comissões de inventário; Comissões de recebimento; Comissões de desfazimento de bens; Profissionais das áreas de Auditoria; Corregedoria; Ouvidoria; Governança, riscos e compliance (GRC); Consultores, instrutores e profissionais que atuam com capacitação no setor público; além de iniciantes na área que buscam formação sólida e estruturada.

Módulo 1 – Inovações, Governança e Gestão de Riscos
• Desafios contemporâneos da gestão de almoxarifado, material e patrimônio;
• Evolução normativa e impactos na atuação dos gestores públicos;
• Governança pública aplicada à gestão de bens;
• Gestão de riscos aplicada ao patrimônio e aos estoques;
• Rol de responsáveis e cadeia de custódia dos bens públicos;
• Ciências e disciplinas correlatas à gestão patrimonial;
• Introdução à Inteligência Artificial (IA) e suas possibilidades na gestão pública.

Módulo 2 – Conceitos Estruturantes e Classificação dos Bens
• Capital, patrimônio e bens públicos: conceitos essenciais;
• Bens móveis, imóveis, intangíveis e semoventes;
• Classificação patrimonial e reflexos no controle e na responsabilização;
• Integração entre patrimônio, almoxarifado e contabilidade;
• Relação entre orçamento público e despesa pública;
• Despesas com Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC);
• Materiais de difícil classificação e boas práticas decisórias.

Módulo 3 – Execução da Despesa e Recebimento de Materiais
• Fases da despesa pública aplicadas à aquisição de bens e serviços;
• Fluxo de recebimento de materiais e serviços;
• Competência e responsabilidade pelo recebimento;
• Formas de recebimento e registros administrativos;
• Fraudes recorrentes nas entregas e mecanismos de prevenção;
• Estoque mínimo x estoque máximo: desafios logísticos;
• Cronologia do pagamento;
• Uso de IA para detecção de padrões atípicos, inconsistências e alertas automáticos.

Módulo 4 – Administração de Materiais e Gestão do Almoxarifado
• Importância estratégica do almoxarifado na gestão pública;
• Gestão eficaz de estoques;
• Layout, organização física e segurança;
• Preservação, armazenagem e dispositivos de estocagem;
• Padronização e catalogação como instrumento de eficiência;
• Etapas de um projeto de padronização de materiais;
• Criticidade, categorização e classificação ABC;
• Relatórios gerenciais e indicadores de desempenho;
• IA aplicada à previsão de consumo e prevenção de ruptura de estoque.

Módulo 5 – Controle Patrimonial e Movimentação de Bens
• Controle e movimentação de bens patrimoniais;
• Relação-carga e responsabilidade do agente público;
• Bens de pequeno valor econômico;
• Ressuprimento, incorporação e registros patrimoniais;
• Tombamento e emplaquetamento;
• Tecnologias de controle patrimonial:
o Código de barras;
o QR Code;
o RFID;
• Uso de IA na rastreabilidade inteligente e identificação de desvios ou movimentações anômalas.

Módulo 6 – Inventários, Regularizações e Responsabilização
• Inventários patrimoniais:
o fundamentos legais;
o tipos e periodicidade;
• Comissão de inventário: composição e atribuições;
• Princípio da segregação de funções;
• Procedimentos de conferência física e documental;
• Relatórios de inventário;
• Tratamento de bens:
o não localizados;
o extraviados, furtados ou roubados;
• Terceirização de inventários: riscos e cuidados;
• Apuração de responsabilidades administrativas.

Módulo 7 – Desfazimento, Reuso e Sustentabilidade
• Desfazimento de bens:
o fundamentos legais;
o comissões;
o fluxo processual;
• Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos;
• Desfazimento em ano eleitoral;
• Entendimentos e jurisprudência do TCU;
• Abandono, inutilização e descarte ambientalmente adequados;
• Doações e reutilização de bens via gov.br.

Módulo 8 – Aspectos Contábeis dos Bens Públicos (2h)
• Depreciação, amortização e exaustão;
• Convergência e internacionalização das normas contábeis;
• MCASP e Macrofunção SIAFI 020330;
• Bens não depreciáveis;
• Vida útil e vida útil econômica;
• Avaliação e mensuração de ativos móveis;
• Reavaliação e redução ao valor recuperável (impairment).

Módulo 9 – Auditoria, Controle, Sistemas de Informação e Custos de IA
• Noções básicas de auditoria aplicada ao almoxarifado e patrimônio;
• Controles internos e externos;
• Sistemas informatizados de gestão patrimonial e de materiais;
• Custos, viabilidade e riscos na implantação de soluções baseadas em IA na administração pública.

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